O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou a Medida Provisória 1.143/2022 por mais 60 dias. Sobretudo, autorizando que o Congresso tenha até maio para analisar o texto.
Editada em dezembro de 2022 e em vigor desde janeiro deste ano. Dessa forma, a MP elevou o salário mínimo para R$ 1.302 e poderá ser aprovada, rejeitada ou modificada pelos parlamentares.
O valor será reajustado para R$ 1.320 em maio, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar disso, para que o valor de R$ 1.320 entre em vigor, é necessária uma nova medida provisória do Executivo, já que o valor aprovado pelo Congresso no Orçamento Geral da União de 2023 foi de R$ 1.320.
Salário mínimo X IDEAL
Brasileiros foram surpreendidos pelo valor do rendimento que deveriam ter recebido em fevereiro deste ano. Conforme divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal seria de R$ 6.547,58, um valor 5,10 vezes maior que o atual piso nacional de R$ 1.302.
Porém, mesmo com a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em 2023, o valor ainda está bem distante do que seria considerado ideal pelo Dieese. Dessa forma, os trabalhadores brasileiros almejam uma remuneração que possa atender a todas as necessidades básicas de suas famílias, incluindo alimentação, saúde, educação, lazer e outros fatores importantes. Infelizmente, o salário mínimo no país ainda está abaixo do necessário para suprir essas necessidade
Comparação entre o salário mínimo ideal X cesta básica
A propósito, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publica mensalmente uma pesquisa sobre a variação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica. Então, com base nesses dados, a entidade calcula o valor ideal para o salário mínimo que seria capaz de suprir as necessidades da população, levando em consideração o valor da cesta básica mais cara do país no mês em questão.
A cesta básica é composta por um conjunto de alimentos essenciais para as refeições de uma pessoa adulta durante um mês.
Portanto, o Dieese considera uma família composta por dois adultos e duas crianças para calcular o valor ideal do salário mínimo.
Desde 1938, existe uma lista que define os 13 itens básicos que são essenciais para a sobrevivência de uma família, sendo essa lista regulamentada por meio de um decreto. Veja abaixo quais são esses itens:
- Carne;
- Leite;
- Feijão;
- Arroz;
- Farinha;
- Batata;
- Legumes;
- Pão;
- Café;
- Frutas;
- Açúcar;
- Óleo;
- Manteiga.