O governo federal assinou um acordo com os servidores públicos do Executivo federal para um reajuste salarial de 9% a partir de maio deste ano.
O acordo também prevê um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658 mensais. A proposta inicial do governo era de um aumento de 7,8% a partir de março. Mas foi rejeitada pelos servidores, que pediram um reajuste maior, de 13,5%.
O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o fim de abril. E o impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões neste ano, já previsto no Orçamento de 2023.
Sobretudo, o acordo foi considerado um esforço fiscal tremendo pelo presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Último reajuste
O acordo assinado pelo governo federal com os servidores públicos do Executivo prevê um reajuste salarial de 9% a partir de maio deste ano. Além de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Dessa forma, para ter validade, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até o fim de abril, por meio de dois projetos de lei. Um tratando do reajuste e outro sobre a adequação da lei orçamentária deste ano.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Sobretudo, essa foi a negociação mais rápida do serviço público, realizada por meio de uma mesa emergencial com os servidores. O impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões neste ano, e o montante já estava previsto no Orçamento de 2023.
O último reajuste amplo aos servidores havia acontecido em 2016. Durante o governo Dilma Rousseff, e em 2020 foram autorizados novos reajustes somente para os militares, em razão do processo de reestruturação das carreiras.
Durante a pandemia da Covid-19, o governo Bolsonaro vetou reajustes aos servidores como forma de compensar o aumento de gastos com saúde e auxílio à população carente.
Na proposta de orçamento para 2022, foi autorizado novos concursos públicos, mas não incluiu reajustes para os servidores já admitidos.
Durante a votação do orçamento no Congresso, os parlamentares reservaram R$ 1,7 bilhão para reajustes de algumas categorias. Mas o valor acabou não sendo utilizado devido à falta de espaço dentro do teto de gastos.