Após os atos golpistas do 8 de janeiro e todos os fatos que o antecederam por mais de 30 dias, assim como a evidente participação de militares do alto comando na insurgência do dia 08, deixaram muito claro não apenas para Lula, mas gostaria de crer que para dos(a) nós, a necessidade de se despolitizar os quarteis militares.
De acordo com obvia observação do presidente, não se deve utilizar as Forças Armadas (exército, marinha e aeronáutica) para “fazer política”.
Obviamente que um militar, antes de ser militar é um cidadão e assim como todo cidadão, tem direito a ter uma vida política ativa.
Contudo, como bem recentemente podemos acompanhar, ficou evidente que quem anda com uma arma na cintura não deve participar de decisões civis e democráticas.
Assim, de acordo com a proposta que o governo Lula que encaminhar ao Congresso Nacional, o militar da ativa que quiser participar de vida política do país, vai ter que ir para reserva ou pedir exoneração das Forças Armadas.
É o justo. Isso impede que o militar participe da vida política e posteriormente, retorne para dentro dos quarteis para engajar política e/ou ideologicamente outros militares na “sua” causa.
Essa medida do governo Lula tem o apoio dos chefes das 3 Forças, assim como do novo presidente do STM (Superior Tribunal Militar).
Lula pretende despolitizar militares
Nesse contexto, na terça-feira passada, 21, Lula disse que as Forças Armadas estão empenhadas no processo de despolitizar os militares.
Além disso, como dito anteriormente, o governo e o militares, vão debater com o Congresso um projeto de lei para garantir que o militar que deseja ingressar na vida política vá direto para a reserva.
E de acordo com o presidente o exército:
“É uma instituição que tem o compromisso de garantir a soberania nacional (…). Esse é o papel das Forças Armadas, e elas têm que atender ao presidente independentemente do partido, dentro das regras estipuladas na Constituição.”
Proibição de militares em cargos públicos
Como uma forma de impedir ou pelo menos dificultar um novo 8 de janeiro, o Partido dos Trabalhadores (PT) trabalha na elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altere o artigo 142.
A ideia é impedir a participação de militares da ativa em cargos públicos, assim como acabar com operações de Garantia da Lei e Ordem (GLO).
Uma das tantas prioridades encontradas por Lula nesse início de governo, é “desbolsonarizar” as Forças Armadas.
Isso atingiu em cheio os bolsos dos militares em cargos importantes na esfera federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Isso porque, além dos militares perderem seus cargos civis, perderam também o salário dobrado.
A saber, Bolsonaro além de semear limitares em cargos civis dentro do governo, ainda assinou um decreto no qual permite aos militares o acumulo dos dois rendimentos.
Ou seja, recebiam como limitares, sem estarem prestando serviço militar, enquanto também recebiam dos cargos civis, os quais, em muitos casos, não possuíam a menor competência para tal.
Lula começou a retirada dos militares do governo logo após assumir o cargo para sua 3º gestão.
O 8 de janeiro e o militares
Em relação aos militares que se envolveram nos atos de 8 de janeiro, Lula disse que “todos serão punidos pela Justiça Civil e não pela Justiça Militar”.
A fala de Lula é semelhante a do tenente brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, presidente do Supremo Tribunal Militar (STM).
O presidente do STM afirmou que “qualquer questão jurídica no país deve passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir a manutenção do estado de direito”.
Lula, assim como toda a torcida do Corinthians e do Flamengo, acreditam que Bolsonaro está por trás dos atos do 8 de janeiro.
Contudo, Lula acredita que os ataques foram planejados para ocorrer no dia da posse, em 1° de janeiro.
“Eu nunca acreditei em uma tentativa de golpe. Na minha cabeça, Bolsonaro tinha pensado aquilo para o dia 1°. Acontece que no dia 1º tinha muita gente e eles resolveram recuar e fizeram no dia oito.”
Lula também disse que a responsabilidade para determinar se o ex-chefe de Estado deve ou não ser preso não é do presidente.
“Eu quero que ele [Bolsonaro] tenha a presunção de inocência que eu não tive. Se ele for julgado culpado, que ele pague o preço da sua culpabilidade”, afirmou.
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