A reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro tem sido alvo de críticas por parte de representantes de baixa patente das Forças Armadas. Que acreditam que as mudanças só beneficiam os oficiais de alto escalão.
Em março de 2022, um grupo de oficiais da reserva se encontrou com o presidente Lula para apresentar suas demandas e tentar influenciar mudanças na lei.
Esses representantes já haviam tentado sem sucesso mudar o texto da reforma durante o governo Bolsonaro. E após a eleição de Lula, enviaram uma lista de reivindicações ao novo presidente.
Lula pretende estudar uma reforma na previdência dos militares
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, intermediou a reunião entre os representantes dos praças e o presidente. E afirmou ser solidário às suas lutas por melhorias.
Durante o encontro, o presidente demonstrou interesse e receptividade em relação às reivindicações dos militares aposentados relacionadas à reforma da previdência. O que foi considerado positivo pelo grupo.
É importante ressaltar que esta é a primeira vez que um presidente recebe militares de baixa patente, já que tradicionalmente são os comandantes das Forças Armadas. Que tratam das demandas das corporações com a presidência.
Resolução
Segundo os militares reformados que participaram do encontro com Lula, o presidente pretende criar um grupo de estudos ou comissão especial para analisar o impacto da reforma da previdência sobre os militares de baixa patente.
O objetivo seria avaliar se há formas de mitigar o impacto sobre esse grupo.
As declarações dos militares aposentados foram prestadas à CNN Brasil.
Rombo da Previdência
Os dados fazem parte do Boletim Estatístico da Previdência Social e se referem ao Regime Geral de Previdência Social, que é voltado para os trabalhadores do setor privado. Para 2023, espera-se que o déficit seja reduzido para 2,49% do PIB, o que equivale a um valor de R$ 267,2 bilhões no regime geral. O objetivo dessa equivalência é permitir uma comparação entre os valores e demonstrar a importância de buscar a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário.
De acordo com o professor Luis Eduardo Afonso, da FEA/USP, o déficit registrado no RGPS do INSS é preocupante. Então, indica que, apesar da reforma de 2019, ainda há um grande desequilíbrio na Previdência. Porém, destacam que há aspectos positivos e negativos a considerar-se.
Entre os pontos positivos, Afonso destaca a adoção de medidas como o aumento da idade mínima para aposentadoria e a alteração nas regras de cálculo do benefício, que reduzem os gastos com aposentadorias. Além disso, a melhora na economia pode ajudar a aumentar a arrecadação da Previdência.
Por outro lado, o professor aponta como ponto negativo o fato de que a reforma não tratou das despesas com servidores públicos. Sobretudo, que são responsáveis por grande parte do déficit da Previdência. Além disso, ele destaca que a reforma não tratou da questão da informalidade e da baixa qualidade dos empregos no país, que também afetam a arrecadação da Previdência.
Afonso ressalta que, para que haja uma melhora efetiva na situação da Previdência, é necessário abordar esses pontos negativos. E logo, buscar soluções que garantam a sustentabilidade do sistema a longo prazo.