Uma das prioridades d governo federal é realizar a tão necessária reforma tributária que há anos todos os setores do Brasil aguardam e uma das novidades que fazem parte da proposta de reforma que está sendo desenvolvida pela equipe do presidente Lula (PT) tem como foco a devolução de impostos para pessoas de baixa renda.
Essa proposta, que aliás, é defendida por Lula antes mesmo de se oficializar candidato a presidência em 2022, ganhou o singelo apelido de “cashback do povo”.
Lula quer cashback do povo para devolver dinheiro de impostos
A princípio, o objetivo é aprovar o programa no máximo em 2025 e se chamará “Imposto sobre Valor Agregado (IVA) personalizado”, que propões devolver parte dos impostos pagos pelos pelas famílias.
Todavia, as pessoas contempladas com o IVA serão selecionadas através do CadÚnico, que o cadastro do governo federal que acesso aos programas sociais do governo.
Como será a devolução?
A princípio estão propostas duas formas de devolução:
– O valor seria com base nos gastos médios da família;
– Através das notas fiscais e dos dados de compras realizadas pelos membros do núcleo familiar.
De acordo com Bernard Appy, secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, explicou:
“Quem está no Cadastro Único, compra e fornece o CPF. Depois, é feito levantamento do imposto que incidiu naquela compra, e devolve para as famílias, respeitando um teto.”
Contudo, a proposta ainda está em desenvolvimento e ainda vai passar pelo congresso Nacional para análise e possíveis sugestões.
No entanto, o governo tem pressa pois quer aprovar essa mudança até 2025, para que entre em vigor ainda durante o governo Lula 3.
Todavia, após aprovação no Congresso, ainda será necessário que o Estado regulamente o texto sobre o IVA.
Para posteriormente apresentar uma lei complementar em até 180 dias, para assim dar sequência ao processo.
Benefício social
Segundo o secretário Bernard Appy, esse programa vai funcionar como um auxílio a redistribuição da renda no Brasil, justamente por direcionado as pessoas de baixa renda.
Outro fator que também faria parte do programa é a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica esse público.
A proposta do IVA tem como inspiração o programa desenvolvido no estado do Rio Grande do Sul, sob a gestão do governado Eduardo Leite (PSDB).
A saber, desde 2021, Leite adotou devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para famílias que são inscritas no CadÚnico, com renda de até três salários mínimos.
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