O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado uma grande fila de benefícios à espera de concessão, que atingiu 1.231.322 pedidos em janeiro de 2023.
Contudo, o tempo médio de espera pela concessão subiu de 79 para 85 dias. Em alguns casos, pode chegar a 145 dias para auxílio-acidente de trabalho e até 159 dias para aposentadoria por incapacidade permanente.
De fato, o benefício de auxílio-reclusão é o que mais demora para ser concedido, com uma média de 1.814 dias. Especialistas apontam diversos fatores para a demora, incluindo problemas na nomeação do presidente do INSS e convocação de aprovados no concurso.
O governo é instado a tomar medidas urgentes para solucionar a situação, que tem impactado negativamente os segurados.
Anos de espera INSS
O relato de Daniel Araújo Souza ilustra a dificuldade que muitos segurados do INSS enfrentam para obter o benefício a que têm direito. A demora na análise dos processos, aliada à falta de informação clara por parte do Instituto, gera uma insegurança financeira que pode ser devastadora para as famílias.
É importante lembrar que a Previdência Social é um direito garantido pela Constituição e que os segurados têm o direito de recorrer aos órgãos competentes em caso de negativa do benefício. O CRPS é uma dessas instâncias e pode ser acionado quando o segurado discorda da decisão do INSS.
No entanto, como no caso de Daniel, o tempo de espera pelo julgamento do recurso pode ser muito longo, o que acaba prejudicando o segurado. Nesses casos, é importante buscar ajuda de profissionais especializados em Direito Previdenciário. Que podem agilizar o processo e garantir que os direitos do segurado sejam respeitados.
Quantidade muito pequena de conselheiros no Brasil
O CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) enfrenta um cenário crítico. Com mais de um milhão de pedidos em fase recursal, de acordo com um levantamento do IBDP. O órgão é composto por representantes de empresas, trabalhadores e governo federal, mas a sua eficiência é limitada por problemas estruturais. Atualmente, há apenas 523 conselheiros, a maioria na Região Sudeste, para lidar com o grande volume de processos.
Cherulli, especialista em Direito Previdenciário, argumenta que o conselho merece mais atenção do governo. Logo, já que suas decisões são, em geral, mais favoráveis aos segurados do que as da Justiça, o que pode gerar economia para o Estado por meio da desjudicialização dos recursos. Segundo ele, investir no CRPS seria mais vantajoso do que deixar os casos serem resolvidos na Justiça.
O INSS foi procurado para comentar o assunto, mas não respondeu aos questionamentos do EXTRA. Dessa forma, em uma nota publicada em seu site, o Ministério da Previdência Social afirmou que pretende, em conjunto com a pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, priorizar ações tecnológicas para melhorar os sistemas da Dataprev, responsável pelo processamento de dados do INSS. A ideia é aumentar a eficiência dos serviços e, assim, reduzir o tempo de análise e processamento de pedidos de benefícios.