No ano passado foi aprovado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a revisão da vida toda do INSS. Sobretudo, trata-se de uma forma de revisar o benefício da autarquia federal. Além da aposentadoria por idade, ela pode ser solicitada para quem recebe aposentadoria por invalidez, tempo de contribuição, auxílio-doença e salário-maternidade.
É importante ressaltar que, não são todos os segurados que podem pedir a revisão da vida toda do INSS. Sendo assim, na realidade, ela foi criada para resolver injustiças criadas após a mudança de moeda. Com a criação do Plano Real, na década de 1990, alguns segurados se sentiram prejudicados. Então, a corte aprovou a revisão.
Porém, nem sempre solicitar essa revisão pode ser vantajoso para o segurado.
Quem pode pedir a revisão da vida toda do INSS?
Antes de tudo, é fundamental esclarecer quais segurados têm direito a requerer a revisão da vida toda junto ao INSS. Conforme mencionado, essa revisão foi criada com o objetivo de corrigir injustiças ocorridas após a implementação do plano real em 1994, quando muitas pessoas que contribuíram para a autarquia passaram a receber benefícios menores.
No entanto, naquela época, o INSS só passou a considerar as contribuições a partir de 1994, deixando de fora as anteriores a essa data. De acordo com a lei da época, a autarquia federal deveria calcular o benefício com base na média salarial dos 80% maiores salários do segurado. Com isso, algumas pessoas se sentiram prejudicadas.
Dessa forma, a revisão da vida toda do INSS é uma maneira de solicitar a revisão do valor do benefício, sendo necessário recorrer ao Judiciário para isso.
Quem tem direito a revisão?
Primeiramente, é importante esclarecer quais são os segurados do INSS que têm direito a pedir a revisão da vida toda. Esse benefício foi criado com o objetivo de corrigir desigualdades que surgiram após a aprovação do Plano Real em 1994. Na época, muitas pessoas que haviam contribuído com o INSS passaram a receber menos, pois a autarquia considerou somente as contribuições feitas após esse ano.
No entanto, pela lei vigente na época, o INSS deveria calcular o benefício com base na média salarial dos 80% maiores salários do segurado. Isso levou algumas pessoas a se sentirem injustiçadas e a pedir a revisão da vida toda do INSS para que o valor do benefício fosse recalculado. Para fazer isso, é necessário acionar a Justiça.
No entanto, é importante destacar que nem sempre a revisão resulta em um aumento do benefício. Em alguns casos, o pagamento pode até diminuir.
Por esse motivo, é fundamental calcular os antigos salários e avaliar quanto o segurado poderia ganhar se as contribuições antes de 1994 fossem consideradas pelo INSS. Somente após essa análise é que se torna possível decidir se vale a pena pedir a revisão da vida toda do INSS.
Como fazer o pedido?
Ao contrário de outros tipos de processos junto ao INSS, o pedido de revisão da vida toda não pode ser feito pela internet ou diretamente na autarquia federal.
É necessário que o segurado ingresse com uma ação na Justiça, com o auxílio de um advogado especializado na área previdenciária.
Além de representar o segurado no processo judicial, o advogado poderá fazer os cálculos necessários para verificar se a revisão da vida toda é realmente vantajosa.
Vale lembrar que essa revisão envolve um trabalho minucioso, pois é preciso avaliar todas as contribuições do segurado antes e depois de 1994, a fim de calcular um novo valor para o benefício.