O novo Bolsa Família começo a ser pago ontem, dia 20, e com ele algumas novidades anunciadas pelo governo, como o pagamento extra de R$ 150 por filho de até 6 anos. Mas e o 13° do Bolsa Família, também vai ser pago esse ano?
A saber, a Medida Provisória do novo Bolsa Família está no Congresso Nacional para ser votada em um prazo de 60 dias.
Nesse período, os e as parlamentares podem propor mudanças no texto original, para incluírem ou excluírem novas regras e/ou benefícios.
Assim, parte dos parlamentares pretendem utilizar essa oportunidade para incluir no texto o pagamento do 13º do Bolsa Família.
Entretanto, o governo já se manifestou em relação a questão e disse não fazer parte planos o pagamento do 13º salário para o Bolsa Família.
Visto que o 13º salário é um abono salarial, enquanto que o Bolsa Família não se trata de um salário, mas de um benefício de assistência social.
De qualquer forma, deputados e senadores de oposição, além de alguns parlamentares da própria base do governo, vão pleitear o 13º para o Bolsa Família.
Propostas para o 13° do Bolsa Família
A saber, entre as propostas de mudança no texto para inclusão do 13° do Bolsa Família, uma prevê o pagamento de um parcela a mais no final do ano.
Enquanto uma outra proposta indica o pagamento adicional de 50% do valor do benefício em junho e os outros 50% em dezembro.
O partido União Brasil, juntamente com o MDB, foram os responsáveis por algumas das emendas incluídas na Medida Provisória.
Apesar do União Brasil se dizer um partido independente, está a frente de 3 Ministérios do governo, assim como o MDB.
Contudo, o MDB faz parte da base de apoio do governo Lula.
Segundo o deputado Acácio Favacho (MDB-AP), autor de uma das emendas, o 13º é necessário “tendo em vista que até os dias atuais milhões de brasileiros inscritos no programa ainda sofrem com os efeitos da crise econômica tão recentemente enfrentada”.
Enquanto que Cristiane Lopes, deputada do União Brasil-RO, disse que o pagamento do 13º ajudaria no combate à pobreza e a desigualdade social.
“A criação do referido abono vai ao encontro da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, a fim de aliviar de imediato a pobreza extrema considerando que o aumento dos preços dos alimentos e outros produtos essenciais prejudicou as famílias mais pobres.”
Outros novos benefícios
Engraçado e ao mesmo tempo irônico perceber a mudança da direita brasileira em relação ao Bolsa Família.
Até pouco tempo atrás, o programa era utilizado para atacar tanto Lula quanto os nordestinos, mas principalmente as mulheres negras, marginalizadas e exploradas por uma classe média pequeno burguesa escravista e que cresceu repleta de privilégios.
Visto que, o que deveria ser direito de todos, no Brasil, sempre foi privilégio de poucos.
Como por exemplo, acesso a educação, saúde, segurança, lazer. Coisas básicas, que por mais incrível que pareça, durante séculos aqui no Brasil, foi possível apenas a um seleto grupo de indivíduos.
Agora, muitos dos que já adotaram discursos xenófobos, racistas e sexistas para atacar o Bolsa Família, agora querem aumentar os benefícios oferecidos.
Que bom, isso é ótimo.
Assim, uma das atuais reivindicações dos parlamentares é a criação de mais benefícios, além dos que já foram anunciados pelo governo recentemente.
O propósito dos novos benefícios que é possam atender a vários perfis de público como por exemplo, pessoas com deficiência ou doença grave, pessoas com transtorno do espectro autista, jovens de 18 anos ou mais matriculados em curso de capacitação ou formação profissional.
Assim como adolescentes que estão cursando o ensino médio em período integral, idosos a partir de 65 anos, famílias monoparentais e mães solo.
Mais benefícios
O deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) sugere o pagamento de R$ 50 por pessoa com deficiência.
De acordo com Macedo, as políticas públicas necessitam atender a demanda dessas famílias que se encontram em uma condição especial e que por muitas vezes, precisa inclusive da contratação de um cuidador especializado.
“Esse acréscimo mínimo ajudará ainda mais as famílias que precisam garantir melhor qualidade de vida para os filhos ou dependentes com deficiência.”
Já o deputado Jadyel Alencar (PV-PI), sugeriu a criação do auxílio-internet a quem recebe o Bolsa Família,
“Milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet, o que limita suas oportunidades e os mantém à margem da sociedade.
A inclusão digital pode ajudar a reduzir a exclusão social, diminuir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros”, diz ele.
Por fim, ainda existem as solicitações para que o governo dê continuidade a programas do antigo Auxílio Brasil, como:
- Auxílio Esporte Escolar,
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior,
- Auxílio Criança Cidadã,
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Calendário dos Pagamentos de março do Bolsa Família
- NIS de dígito final 1 – 20 de março de 2023
- NIS de dígito final 2 – 21 de março de 2023
- NIS de dígito final 3 – 22 de março de 2023
- NIS de dígito final 4 – 23 de março de 2023
- NIS de dígito final 5 – 24 de março de 2023
- NIS de dígito final 6 – 27 de março de 2023
- NIS de dígito final 7 – 28 de março de 2023
- NIS de dígito final 8 – 29 de março de 2023
- NIS de dígito final 9 – 30 de março de 2023
- NIS de dígito final 0 – 31 de março de 2023