O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou em entrevista nesta quarta-feira, 15, que a nova proposta de arcabouço fiscal já foi entregue ao Palácio do Planalto.
Haddad não confirmou se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teve acesso à proposta, mas a equipe econômica do governo fará uma apresentação formal e detalhada do novo plano a Lula antes do final da próxima semana.
Análise da proposta
A Junta Orçamentária, formada pelos ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão e outros integrantes da equipe econômica, deve se reunir ainda nesta semana para analisar a proposta. Depois de aprovada pelo presidente, a proposta será encaminhada ao Congresso.
Haddad afirmou que a nova regra fiscal será uma combinação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos, visando um “horizonte sustentável” para as contas públicas.
Ele também afirmou que a reação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, à proposta foi positiva.
“Está agendada uma reunião com a Junta Orçamentária para discutir a proposta do arcabouço fiscal e em seguida ela será submetida ao presidente para, após aprovação do presidente, haver encaminhamento para o Congresso”, disse o ministro a jornalistas na véspera.
Sobretudo, na última terça-feira, Haddad reuniu-se com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Para apresentar a proposta formulada pela Fazenda para a nova regra fiscal.
Assim, em uma entrevista após o encontro, o ministro disse que a reação de Alckmin “foi muito boa”.
Demora no anúncio
De acordo com Vera Magalhães, a demora na publicação da proposta de arcabouço fiscal expõe uma relação conturbada entre a equipe econômica e o Planalto.
Lula não recebeu a proposta com entusiasmo. E convocou uma reunião ampliada para discutir o assunto com Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Gestão, Esther Dweck.
Haddad afirmou que se Lula quiser anunciar a proposta, ele o fará. Mas Vera comenta que a expectativa era por um anúncio conjunto do governo, não apenas uma proposta submetida a um grande escrutínio.
Nos bastidores, há um embate entre as alas políticas e econômicas do governo. Enquanto o PT quer que Lula cumpra suas promessas de campanha e aumente os gastos públicos para firmar popularidade. A Fazenda acredita que o melhor seria cortar gastos no início da gestão.