O novo Bolsa Família foi lançado por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Durante esse período, outras sugestões podem ser anexadas ao programa social, como a criação de um 13º salário para os beneficiários.
Caso não aprovem a MP no prazo estipulado, o programa deixará de existir, mas os parlamentares espera sua aprovação.
Uma das propostas que pode ser incluída é o abono natalino para o Bolsa Família, mas é preciso verificar as possibilidades orçamentárias e a aprovação pelas comissões antes da sanção ou veto do presidente Lula.
Quando começa o pagamento do 13º salário do Bolsa Família?
É importante destacar que já existem propostas em tramitação que sugerem a implementação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Segundo essas sugestões, o pagamento do benefício divide-se em duas parcelas, sendo 50% do valor em junho e os outros 50% em dezembro, ou o valor integral em dezembro.
Apesar disso, parlamentares de oposição, partidos e ministérios estão se mobilizando para garantir o pagamento do 13º salário. No entanto, o governo Lula ainda não se mostrou favorável a essa ideia, argumentando que o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, e não uma remuneração mensal.
Por enquanto, é necessário aguardar para ver qual será o desfecho dessas propostas e se o 13º salário será incluído no novo desenho do programa Bolsa Família.
Quem poderá receber o 13º do Bolsa Família?
Para se inscrever no programa Bolsa Família, é necessário estar no Cadastro Único e atender a certos critérios, tais como:
- Estar em situação de extrema pobreza com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00, ou em situação de pobreza com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00 caso haja gestantes ou pessoas menores de 21 anos na família, ou ainda ter membros da família inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para continuar recebendo o benefício, é preciso cumprir requisitos como manter a carteira de vacinação das crianças em dia, fazer acompanhamento pré-natal se estiver gestante, e garantir uma frequência escolar entre 60% e 75% para crianças e adolescentes.
Onde consultar se irei receber o Bolsa Família?
A seguir estão descritas três formas de realizar a consulta do benefício do Bolsa Família:
- Através do aplicativo: A consulta realiza-se pelo aplicativo do Bolsa Família, disponível para download em smartphones. Para acessá-lo, é necessário ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha de acesso. Após efetuar o login, é possível visualizar os valores do benefício na tela inicial do aplicativo.
- Pelo site: Outra opção é fazer a consulta através do site oficial da Caixa Econômica Federal. Na página inicial, clique na opção “Consultar famílias beneficiárias” e, em seguida, selecione a opção “Consulta por família”. Digite o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar e clique em consultar.
- Por telefone: Caso prefira, é possível fazer a consulta por telefone. Ligue para a Central de Atendimento 111 da Caixa Econômica Federal ou para a Central de Atendimento 121 do Ministério da Cidadania.