Deputados e senadores estão buscando modificar uma medida provisória recente do governo federal. Sobretudo, que alterou o programa Bolsa Família, a fim de incluir o pagamento de uma 13ª parcela. Até o momento, o Executivo se posiciona contra a concessão de uma parcela extra no programa assistencial, ao menos durante este ano de 2023.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, em 2019, durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro. A nova gestão do presidente Lula afirma que a inclusão de uma quantia extra no programa de transferência de renda não faz sentido. Já que o Bolsa Família é uma ação assistencial para complementar a renda de uma família, e não uma remuneração mensal como um salário.
Apesar disso, deputados e senadores da oposição estão se mobilizando para pressionar o Ministério de Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, a conceder o pagamento do 13º salário do programa.
Proposta 13º salário
É importante ressaltar que a possibilidade de incluir o 13º salário no Bolsa Família tem gerado debates e opiniões divergentes entre especialistas e políticos.
Enquanto alguns defendem que o pagamento adicional pode ser uma forma de reduzir a pobreza e a desigualdade social no país. Outros argumentam que isso poderia desvirtuar a finalidade do programa, que é complementar a renda das famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, é válido considerar que, mesmo que seja aprovada uma emenda que inclua o 13º salário no Bolsa Família, o impacto real na redução da pobreza e da desigualdade social pode ser limitado se não houver outras políticas públicas complementares que enfrentem as causas estruturais desses problemas, como a falta de acesso à educação, saúde, emprego e moradia adequada.
Inclusão de novos benefícios
Algumas autoridades políticas estão pedindo que o novo programa Bolsa Família inclua mais benefícios do que aqueles divulgados pelo governo Lula.
As novas medidas incluem cotas adicionais com base na composição da família. Como um pagamento extra de R$ 150 para famílias com crianças entre 0 e 6 anos e um adicional de R$ 50 para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, gestantes e nutrizes.
Também solicitaram benefícios adicionais para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, jovens em cursos profissionalizantes, adolescentes em período integral do ensino médio, idosos a partir de 65 anos e famílias monoparentais e/ou mães solo.
Além disso, uma emenda proposta pelo deputado Jadyel Alencar prevê um auxílio internet para os participantes do programa, a fim de promover a inclusão digital. É importante lembrar que o objetivo do Bolsa Família é ser um auxílio temporário para grupos em situações críticas e não uma fonte de renda fixa.