O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), apresentou ao Congresso Nacional duas emendas que propõe o pagamento do dobro do Bolsa Família para algumas famílias beneficiárias do programa.
A medida foi protocolada no dia 06 de março junto ao parlamento e se chama Bolsa Inclusão, que tem como objetivo pagar R$ 1200 para famílias cadastradas no Bolsa Família e que possuem pessoas com algum tipo de deficiência.
Ou seja, o Bolsa Inclusão será um complemento do Bolsa Família direcionado para as famílias que possuem pessoas com deficiência.
Assim, as famílias que possuem pessoas com deficiência e são beneficiárias do Bolsa Família terão um recurso a mais para assistência familiar e manutenção da qualidade de vida dos seus entes.
O Bolsa Inclusão é Bolsa Família em dobro
Na semana passada o presidente Lula (PT), anunciou os novos benefícios do Bolsa Família que haviam sido prometidos durante sua campanha para presidente.
Contudo, com foi uma medida provisória (MP), o Bolsa Família passou a valer imediatamente.
Porém, se o Congresso Nacional não votar em até 120 dias, a medida caducará e o programa deixará de existir.
Dessa forma, durante esse período que o MP do Bolsa Família está para votação no Congresso, os parlamentares podem apresentar novas medidas para o programa por meio de emendas, como o Bolsa Inclusão.
A emenda propõe ainda que o Bolsa Inclusão contemple também o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é justamente para pessoas com deficiência.
O que precisa para o projeto ter aprovação
Apesar da Medida Provisória (MP) do Novo Bolsa Família já ter sido assinada pelo presidente Lula, ela foi encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Na Câmara, pode acontecer da Medida sofrer alguma alteração, como por exemplo, as apresentadas pelo Deputado Duarte Júnior.
Após ser aprovada pelos Deputados, a MP vai para o Senado.
Logo após a aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional, a MP retornará para ao presidente Lula para que ele assine e, assim, a MP vire Lei.
A saber, a partir desse mês de março, o Bolsa Família passa a pagar alguns novos benefícios e outros a partir de junho.
Novos benefícios do Bolsa Família e valores de investimentos
Crianças de até 6 anos – a partir de março
Primeiramente, para o benefício que começa agora em março de R$ 150 por criança de até 6 anos, o governo estima um número de 8,9 milhões de crianças.
Portanto, sairia ao investimento mensal de R$ 1,34 bilhão
Crianças e jovens de 7 a 18 anos – a partir de junho
Outro benefício criado com a volta do Bolsa Família foi o pagamento de R$ 50 a jovens e adolescentes.
Segundo os dados levantados pelo governo, são cerca de 15 milhões nessa faixa etária que teriam direito ao benefício.
Que teria um investimento de R$ 733,9 milhões.
Gestantes – a partir de junho
Quem também vai receber um adicional de R$ 50 por mês, que atualmente são cerca de 82 mil
Que teria um investimento por parte do governo de 40,3 milhões.
No entanto, como deixou claro o ministro Wellington Dias, esses valores são aproximados e podem sofrer alguma variação.
“É um cadastro vivo” disse Dias, em alusão a rotatividade do benefício por conta do perfil.
Ademais, abaixo o calendário de pagamento de março.
Veja o calendário do Bolsa Família Março 2023:
- NIS com final 1: pagamento dia 20 de março;
- NIS com final 2: pagamento dia 21 de março;
- NIS com final 3: pagamento dia 22 de março;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de março;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de março;
- NIS com final 6: pagamento dia 27 de março;
- NIS com final 7: pagamento dia 28 de março;
- NIS com final 8: pagamento dia 29 de março;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de março;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de março.
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