Deputados e senadores estão propondo mudanças na medida provisória do governo federal que recriou o Bolsa Família. A fim de que as famílias atendidas pelo programa possam receber um 13º pagamento.
No entanto, o Executivo se posiciona contra a concessão de uma parcela extra aos beneficiários, alegando que o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, e não uma remuneração salarial.
O 13º foi pago somente uma vez, em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).
13º salário do Bolsa Família
Apesar disso, parlamentares da oposição e até membros de partidos que integram os ministérios do governo Lula tentarão garantir o pagamento do 13º.
Entre as alterações (sugestões de mudanças) que já foram apresentadas à medida provisória, estão propostas para transferência de uma parcela adicional no final do ano ou para que os beneficiários recebam um acréscimo de 50% no valor do benefício em junho e dezembro.
Algumas emendas foram propostas por parlamentares do MDB e União Brasil, que juntos lideram seis pastas do governo federal. O deputado Acácio Favacho (MDB-AP), autor de uma das emendas, justificou que o 13º é necessário “já que muitos brasileiros inscritos no programa ainda estão sofrendo com os efeitos da recente crise econômica”.
A deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO) acredita que o pagamento extra pode ajudar a reduzir a pobreza e a desigualdade social. “A criação do referido abono vai ao encontro da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Bolsa Família. A fim de aliviar de imediato a pobreza extrema considerando que o aumento dos preços dos alimentos e outros produtos essenciais prejudicou as famílias mais pobres.”
Benefícios Novos
Os parlamentares também estão reivindicando a criação de novos benefícios além dos que já foram anunciados pelo governo para o novo Bolsa Família. Alguns dos bônus complementares incluem um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e R$ 50 para cada membro com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
Os pedidos para novos benefícios têm como objetivo atender diferentes grupos, como pessoas com deficiência, jovens matriculados em cursos de capacitação ou formação profissional, adolescentes que estão cursando o ensino médio em período integral, idosos a partir de 65 anos, famílias monoparentais e mães solo.
O deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) propõe um pagamento adicional de R$ 50 por pessoa com deficiência para ajudar as famílias que precisam garantir melhor qualidade de vida para os filhos ou dependentes com deficiência.
Já o deputado Jadyel Alencar (PV-PI) sugere a criação de um auxílio-internet para quem recebe o Bolsa Família. Afim de ajudar a reduzir a exclusão social e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Além disso, há pedidos para que o governo retome benefícios adicionais que faziam parte do extinto Auxílio Brasil, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, que visavam a emancipação e a independência financeira das famílias atendidas pelo programa.