Um conjunto de fatores, incluindo desemprego ou empregos precários, altos custos de aluguel, inflação de 30% na cesta básica em um ano e a burocracia do governo português, contribuiu para um aumento recorde no número de brasileiros em Portugal solicitando apoio para retornar ao seu país de origem em 2022.
No ano passado, 913 brasileiros se inscreveram no programa de retorno voluntário Árvore da Organização Internacional para as Migrações. Todavia, 350 deles receberam apoio financeiro para voltar ao Brasil – 17 a mais do que em 2020, quando a pandemia de Covid-19 eclodiu.
O chefe da missão em Lisboa do programa Árvore, que faz parte do sistema da ONU, Vasco Malta, listou as principais razões para esses pedidos de retorno, entre as quais está a dificuldade de obter uma autorização de residência para os brasileiros.
— Há uma mistura entre falta de acesso ao emprego, dificuldade das condições econômicas e da regularização. No universo dos cidadãos brasileiros em Portugal, que é bastante grande, para nós, é um número significativo (o de inscritos no ano passado). Entre as pessoas que nos procuram, cerca de 80% são brasileiras — disse Malta.
A falta de autorização de residência emitida pelo governo deixa os imigrantes em uma situação precária. Em tempos de inflação, especulação imobiliária e intensa concorrência por empregos, os brasileiros sem documentos têm dificuldade para conseguir trabalho e alugar um imóvel decente em cidades como Porto ou Lisboa.
Falsa ilusão de “vida perfeita”
As condições habitacionais dos imigrantes tornaram-se objeto de debate nacional após a morte de dois indianos em um incêndio em um apartamento superlotado na Mouraria, em Lisboa, que não apresentava condições de segurança.
O Ministério da Administração Interna, responsável pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), estima que haja cerca de 150 mil imigrantes aguardando regularização, a maioria brasileiros que contribuem para a Previdência Social e pagam impostos, mas têm direitos limitados e são vistos como potenciais problemas por proprietários de imóveis e empregadores que, inclusive, se recusam a entrevistá-los.
Embora representem um número relativamente pequeno em relação aos 555 mil brasileiros que vivem em Portugal, os 350 brasileiros que retornaram ao Brasil com a ajuda do programa Árvore levaram Vasco Malta, chefe da missão em Lisboa do programa, a alertar aqueles que planejam emigrar para Portugal.
— Venham informados. Isto significa que a pessoa ou família que decidir emigrar deverá preparar, estudar, procurar saber qual a realidade que vai encontrar. É fundamental que as famílias decidam sempre com base em fatos para que o processo migratório corra bem — afirmou.
De acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), cerca de 9 mil brasileiros já se cadastraram para emigrar para Portugal e procurar trabalho utilizando o novo visto, que faz parte das medidas recentes adotadas pelo governo para gerenciar a entrada de imigrantes no país, que enfrenta uma crise de mão de obra.
Demora na regularização dos imigrantes
Recentemente, Portugal reconheceu o problema da regularização e da obtenção de vistos, e implementou medidas emergenciais para lidar com a situação. No entanto, algumas dessas medidas são apenas paliativas, como a extensão até o final do ano das autorizações vencidas desde 15 de dezembro.
Em janeiro, o governo permitiu a renovação automática de 21,5 mil autorizações, a maioria de brasileiros, vencidas no primeiro trimestre. No entanto, nem todos os que possuem documentos expirados neste período foram abrangidos.
Ontem, o governo apresentou uma nova plataforma de regularização automática para brasileiros e africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A plataforma estará disponível na segunda-feira pela manhã e atenderá, na primeira fase, aqueles com processo em andamento e que possuem contrato de trabalho.
Milhares de brasileiros estão na fila de espera do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o reagrupamento familiar e autorização de residência para parentes de estrangeiros residentes e europeus. A última abertura de vagas foi há quatro meses, e o SEF está superlotado de pedidos e sem estrutura. O governo adiou duas vezes a medida, mas espera-se que ela aconteça em três semanas, dando lugar a uma nova agência de imigração.