O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família começará em março e deverá seguir até dezembro deste ano.
De acordo com o ministro Wellington Dias, foram encontrados indícios de irregularidades em pelo menos 2,5 milhões de cadastros. Sendo assim, resultando na exclusão de 1,4 milhão de beneficiários da folha de pagamento neste mês.
Sobretudo, essa medida foi tomada após a equipe de transição do governo e o Tribunal de Contas da União (TCU) alertarem para a existência de cadastros duplicados ou irregulares em famílias unipessoais. Então, agora, os 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família devem atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico), que está relacionado a este e outros benefícios assistenciais.
Atualização do CadÚnico
Para atualizar o cadastro do Bolsa Família, será necessário agendar um horário. As prefeituras, através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), ficarão responsáveis pelo agendamento e convocação dos beneficiários. Recentemente, o governo contratou 12 mil pessoas para reforçar o atendimento nesses locais.
Contudo, os beneficiários que não comparecerem terão o pagamento bloqueado em até dois meses. Já aqueles que comparecerem continuarão recebendo normalmente. Se for constatado que o beneficiário não tem direito ao Bolsa Família, o pagamento será cancelado imediatamente.
De fato, a partir de junho, o valor médio do benefício será de R$ 714 por família, dependendo de sua configuração. Além do pagamento principal de R$ 600, as famílias com gestantes, crianças na primeira infância e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos também receberão valores adicionais.
Novas regras do Bolsa Família
O novo programa recriado pelo governo permitirá que famílias com renda de até R$ 218 por pessoa recebam o benefício. Desde que cumpram algumas condicionantes básicas. Como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes das famílias beneficiárias, o pré-natal para gestantes e a atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
A Caixa Econômica Federal começará a operar as novas regras do benefício a partir de 20 de março. E os cartões do Bolsa Família atualizam-se para a modalidade de débito com o objetivo de facilitar o uso dos recursos.
O programa de transferência de renda destina-se às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Que atendem três critérios: renda per capita classificada na linha da pobreza ou de extrema pobreza, dados atualizados no CadÚnico e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
Contudo, as famílias beneficiárias também precisam realizar o acompanhamento do estado nutricional de crianças que tenham até 7 anos incompletos.