De acordo com informações do Governo Federal, a equipe econômica do governo Lula está estudando a garantia do aumento no valor do Bolsa Família a cada dois anos.
O valor do reajuste será de acordo com o aumento da inflação, o que impedirá a defasagem no valor do benefício ao longo do tempo.
Até então, o programa Bolsa Família não conta com essa correção periódica automática no valor do benefício.
Segundo as determinações do texto original da Medida Provisória (MP) que trata do tema, os benefícios sociais pagos pelo programa:
“poderão ser corrigidos a cada intervalo de, no mínimo, vinte e quatro meses”, ou seja, 2 (dois) anos.
A Secretária de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, se manifestou sobre o tema durante entrevista concedida a jornalistas.
Eliane disse que o foco do governo com a proposta é de garantir o reajuste no valor do benefício para que este não fique defasada com o passar do tempo.
Por isso a inflação será a referência para o valor do reajuste.
Ainda de acordo com Eliane Aquino:
“Isso vai ser visto conforme a inflação dos períodos. O que a gente realmente quer é que, de acordo com a inflação, a gente vá corrigindo o valor do programa. Mas isso se daria em um prazo de dois em dois anos”.
Bolsa Família com novo valor a cada 2 anos
Apesar da ideia original da proposta ser a de não deixar o valor do benefício congelado por mais de 2 anos, o texto da Medida Provisória permite um entendimento de que não haverá a atualização dos valores antes de 2 anos da última correção.
Contudo a ideia é esse período de dois anos seja o prazo máximo para se realizar o reajuste, podendo ele ser realizado também, uma vez por ano.
A medida provisória tem força de lei e passa a valer a partir da data da sua publicação.
Contudo, existe a possibilidade do texto ainda voltar ao Congresso Nacional para passar por algumas mudanças, como por exemplo, definir com mais clareza esse prazo para correção do benefício.
Após as mudanças necessárias serem aprovadas por deputados e senadores, a MP volta para ser assinado pelo presidente e assim se tornar Lei.
Nesse mês de março começam a ser pagos o extra de R$ 150 por filho de até 6 meses e R$ 50 para gestantes.
Veja o calendário do Bolsa Família Março 2023:
- NIS com final 1: pagamento dia 20 de março;
- NIS com final 2: pagamento dia 21 de março;
- NIS com final 3: pagamento dia 22 de março;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de março;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de março;
- NIS com final 6: pagamento dia 27 de março;
- NIS com final 7: pagamento dia 28 de março;
- NIS com final 8: pagamento dia 29 de março;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de março;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de março.