Durante a pandemia de Covid-19 em 2020, o deputado Pompeo de Mattos (PDT) propôs um Projeto de Lei (PL) 4367/2020. Na Câmara dos Deputados para o pagamento de um 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o objetivo de fornecer apoio financeiro aos aposentados e pensionistas em meio à crise.
A proposta previa a disponibilização de uma parcela extra de até dois salários mínimos para os segurados do INSS. Uma vez que o 13º salário já havia sido antecipado e muitos beneficiários ficaram sem o tradicional adicional no final do ano.
Apesar das esperanças levantadas entre os beneficiários, o projeto foi submetido a uma comissão especial pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), e não foi aprovado.
Afinal, o 14º salário será pago?
Apesar das esperanças dos segurados, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recentemente afirmou em entrevista que o 14º salário do INSS não será liberado devido à falta de verbas. Segundo ele, o benefício adicional representaria um peso muito alto e o governo não pode fazer tudo ao mesmo tempo.
“Já o 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Lupi.
No entanto, Lupi sinalizou que pretende discutir a possibilidade de conceder o 13º salário aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Que atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda. O assunto será levado ao conselho Nacional de Previdência Social para discussão.
“Acho que é justo e vou discutir isso no conselho [Nacional de Previdência Social] também”, afirmou Lupi. O BPC atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda.
Valores do 14º SALÁRIO do INSS
De acordo com as regras propostas para o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, aqueles que recebem até um salário mínimo devem receber um 14º salário equivalente a um salário mínimo. Aqueles que recebem mais de um salário mínimo devem receber um 14º salário equivalente a um salário mínimo mais um valor proporcional com base na diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.320, de acordo com o orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso (o texto ainda precisa ser aprovado pelo presidente). Portanto, o valor total do 14º salário não pode ultrapassar R$ 2.640.