Nos primeiros meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ou assinou oito benefícios. O que equivale a uma medida a cada 7,6 dias. Essas ações incluem promessas de campanha e medidas com apelo popular, uma vez que a margem de vitória de Lula foi bastante estreita e, portanto, ele precisa evitar desgastes políticos.
De fato, Lula foi eleito com 50,9% dos votos válidos e qualquer perda de popularidade é indesejada. De acordo com uma pesquisa do PoderData divulgada em 1º de fevereiro de 2023, a aprovação do presidente estava em 52%, próximo ao percentual de votos que obteve na eleição.
O anúncio mais recente foi feito na quinta-feira (2 de março de 2023), quando Lula divulgou o novo formato do Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil, criado durante a gestão de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
Novas medidas propostas por LULA
Sendo assim, segue abaixo a lista de medidas anunciadas pelo governo:
- Prorrogação da desoneração dos combustíveis (1º de janeiro);
- Manutenção do adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil (2 de janeiro);
- Manutenção do benefício do Auxílio Gás (2 de janeiro);
- Retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (14 de fevereiro);
- Aumento do salário mínimo para R$ 1.320 (16 de fevereiro);
- Aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 2.640 mensais (16 de fevereiro);
- Aumento dos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e bolsa permanência (16 de fevereiro);
- Retomada do nome do programa e nova formatação do Bolsa Família (2 de março).
Vale ressaltar que, não foram incluídas medidas emergenciais ou reforços em serviços públicos na contagem.
Ainda assim, o presidente ainda tem pelo menos três anúncios engatilhados para esta semana: aumento no repasse federal para merenda escolar, retomada do Programa de Aquisição de Alimentos e o Desenrola, programa de renegociação de dívidas.
Lula também escolhe seus aliados no STF
O ex-presidente Lula poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. Mas a escolha da sucessora de Rosa Weber, que deve se aposentar em novembro, é vista como crucial, pois manterá ou alterará o equilíbrio entre os ministros garantistas e os que defendem um direito penal mais rigoroso.
Lula deverá buscar um nome garantista, mas que também tenha sensibilidade social e uma visão progressista e humanista, especialmente no campo econômico, de acordo com seu coordenador do grupo Prerrogativas.
No entanto, é improvável que Lula torne a Corte mais progressista, uma vez que os ministros que tendem a sair em breve são comprometidos com as pautas progressistas. Além disso, o Congresso poderia resistir à indicação de alguém que apoie publicamente a legalização do aborto, por exemplo. Há a possibilidade de uma terceira indicação, caso Luís Roberto Barroso antecipe sua saída. Mas isso poderia resultar em uma mudança maior no equilíbrio da Corte, especialmente em questões penais e econômicas.