Para muitos brasileiros que nunca contribuíram para o INSS, a possibilidade de se aposentar é uma grande preocupação. No entanto, é importante saber que não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído para a previdência.
Mas, mesmo assim, existe um benefício que pode amparar os idosos que não conseguem aposentadoria: o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais que não tenham condições de se manter financeiramente e que nunca contribuíram para a previdência.
O BPC é uma ajuda financeira que pode ser concedida a idosos que tenham uma renda mensal per capita de até 1/4 do salário mínimo. O benefício é pago pelo INSS e pode ser vitalício ou temporário, dependendo das condições do beneficiário.
Cabe ressaltar que o processo de solicitação do BPC pode ser um pouco burocrático, por isso é recomendável buscar informações e auxílio de profissionais para garantir o direito ao benefício.
Conhece o BPC?
O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não ter meios de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e não possuir bens em nome próprio ou em nome de seus familiares que permitam sua subsistência. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O valor do benefício é de um salário mínimo vigente e é pago mensalmente. É importante lembrar que o BPC não é cumulativo com outros benefícios previdenciários ou assistenciais, como aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego.
É fundamental ressaltar que a solicitação do benefício deve ser feita junto ao INSS, e o requerente deve apresentar documentação comprobatória para análise do pedido.
Quais os critérios para receber o BPC?.
Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
Ter idade igual ou superior a 65 anos, comprovar carência financeira, possuir renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, não estar vinculado a nenhum regime de previdência social, não receber outros benefícios previdenciários, estar inscrito no CPF, bem como no Cadastro Único.
Pessoas com deficiência também podem ter direito ao benefício, desde que atendam aos demais requisitos.
Como fazer a solicitação do BPC?
Há duas opções para solicitar o BPC:
- Site ou aplicativo Meu INSS;
- Central de Atendimento, pelo número 135.
Para solicitar o benefício pelo Meu INSS, basta fazer login, escolher a opção Agendamentos/Requerimentos, clicar em “novo requerimento”, atualizar os dados necessários, pesquisar a palavra “deficiência” e selecionar o serviço desejado.
Em alguns casos, pode ser necessário o atendimento presencial para comprovar informações.
O andamento pode ser acompanhado pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
Veja os documentos necessários
Essa é a relação dos documentos:
- CPF;
- Documento com foto (RG, CNH, CTPS);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de renda;
- Documentos médicos que informem qual a sua doença grave e como leva gera a sua incapacidade de longo prazo;
- Envie também seus laudos e exames que demonstre a sua situação;
- Junte o comprovante de todos os seus gastos médicos mensais, seja com remédios, consultas, exames ou deslocamento;
- Se possível, peça ao médico que te acompanha fazer uma descrição da sua doença e informar os seus impedimentos.