O CadÚnico, que é o Cadastro de Programas Sociais do Governo Federal, é a forma de acesso a diversos benefícios sociais, incluindo o novo Bolsa Família. Dessa forma, como regra as informações cadastrais devem manter-se atualizadas, segundo o governo , para que conceda o benefício. Caso o cadastro esteja desatualizado há mais de dois anos, o benefício pode ser bloqueado e a família convocada para a revisão e averiguação das informações.
Após serem convocados, os beneficiários terão dois meses para atualizar as informações necessárias. Para aqueles que realizaram a última atualização entre 2016 e 2017 e não se manifestarem após a convocação, a exclusão do benefício ocorrerá a partir de maio de 2023. O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou o cronograma.
Saiba quem será alvo da revisão cadastral
O governo está realizando averiguações no CadÚnico para famílias que apresentam inconsistências de renda.
O processo de revisão se concentra em duas categorias: famílias beneficiárias do Bolsa Família que declararam uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, mas que, após recálculo com base nos registros do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), demonstram ter uma renda superior a R$ 651, e famílias não beneficiárias do programa que declararam uma renda mensal per capita de até R$ 210, mas que, após recálculo com base no CNIS, demonstram ter uma renda superior a R$ 210.
Além disso, o governo também avaliará a composição familiar, incluindo famílias unipessoais com renda mensal familiar igual ou inferior a meio salário mínimo. O objetivo é verificar se as informações declaradas são precisas e garantir que as famílias atendam aos critérios para receber o benefício. Ainda não há prazos definidos para a realização das averiguações.
Veja como será a revisão cadastral
A convocação das famílias com registros desatualizados no CadÚnico seguirá o seguinte cronograma, de acordo com a portaria do Ministério do Desenvolvimento Social:
- A partir de fevereiro de 2023, para famílias cujo último registro de atualização foi em 2016 ou 2017;
- A partir de dezembro de 2023, para famílias cujo último registro de atualização foi em 2018, 2019 ou 2020;
- Em 2024, para famílias cujo último registro de atualização foi em 2021.