A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais buscados pelos trabalhadores que contribuíram para o INSS ou para algum regime de previdência próprio, como no caso de servidores públicos, após a reforma que extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição.
Para se qualificar para a aposentadoria por idade, o segurado deve ter uma idade mínima mais avançada, mas um tempo de contribuição menor, o que a torna uma das opções mais populares. No entanto, ao contrário do que se pensa, esta aposentadoria não exige apenas uma idade mínima, mas também um número específico de meses de contribuição, que é de pelo menos 180 contribuições.
Ademais, é necessário ter uma idade mínima de 65 anos para homens e a partir de 61 anos e 6 meses para mulheres. Em 2023, a idade mínima para mulheres será elevada para 62 anos. Em ambos os casos, é preciso ter pelo menos 15 anos de contribuição.
No entanto, não houve mudanças para os agricultores. Para eles, a idade mínima para se aposentar por idade é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Entenda o que muda na aposentadoria por idade X por contribuição
A principal diferença entre a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição é que a primeira requer atingir uma idade mínima, enquanto a segunda exige um tempo mínimo de contribuição ao INSS.
Com a reforma da previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta, e somente aqueles que cumpriram os requisitos antes da vigência da reforma podem se aposentar nessa modalidade. Aqueles que estavam prestes a se aposentar no momento em que a reforma entrou em vigor poderão entrar na regra de transição.
Para os demais trabalhadores, a única opção é a aposentadoria por idade, que exige que os homens tenham 65 anos e as mulheres tenham 61 anos e 6 meses em 2022, e 62 anos a partir de 2023. Além disso, é necessário ter contribuído por pelo menos 180 meses. Vale ressaltar que as aposentadorias por invalidez, especial e rural têm regras específicas, como a exigência de tempo mínimo de atividade rural para a concessão do benefício.
Quem pode se aposentar por idade?
Qualquer pessoa que seja filiada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pode solicitar a aposentadoria por idade, desde que cumpra os requisitos mínimos de idade e tempo de contribuição. Para isso, é necessário estar em dia com as contribuições junto ao INSS e comprovar o tempo de contribuição exigido, além de outras exigências específicas para cada tipo de aposentadoria. É importante destacar que os trabalhadores que atuam como autônomos ou microempreendedores individuais (MEIs), por exemplo, também podem se filiar ao RGPS e ter direito à aposentadoria por idade.
Regras da aposentadoria por idade
Homens que desejam se aposentar por idade precisam contribuir por no mínimo 20 anos. Para trabalhadores urbanos, a idade mínima exigida é de 65 anos.
Já para as mulheres, a exigência é de pelo menos 15 anos de contribuição e ter a idade mínima de 65 anos (no caso de trabalhadoras urbanas).
No entanto, a reforma alterou as regras para as mulheres, estabelecendo que a idade mínima para aposentadoria será de 62 anos a partir de 2023.
Como é feito o cálculo da aposentadoria por idade?
Após a Reforma da Previdência, o valor é: 60% da média de todos os salários + 2% ao ano acima do tempo mínimo de contribuição.Após a Reforma da Previdência, o cálculo do valor da aposentadoria por idade mudou. Agora, o benefício corresponde a 60% da média de todos os salários de contribuição, mais 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar o tempo mínimo exigido.
Veja como solicitar a aposentadoria por idade
Para solicitar a aposentadoria por idade, é necessário acessar o site Meu INSS ou agendar pelo telefone 135. Para fazer o pedido pelo site, é necessário fazer login usando a conta gov.br, clicar no botão “Agendamentos/Requerimentos” e selecionar “Novo Requerimento”. Em seguida, basta digitar o nome do serviço/benefício desejado, escolher a opção “Aposentadorias” e seguir as instruções que aparecerão na tela.