O governo brasileiro anunciou um novo desenho para o programa Bolsa Família, que prevê um cálculo do benefício com base no número de membros da família.
Esse valor per capita será o principal componente da renda familiar e não poderá ser inferior a R$ 600. Com um complemento para famílias de uma ou duas pessoas.
O governo ainda faz as contas para definir o valor por pessoa, mas deve ficar em torno de R$ 220 ou R$ 250. Para crianças de até seis anos, gestantes e jovens entre sete e 18 anos, haverá um valor extra que pode chegar a R$ 150, R$ 50 e R$ 50, respectivamente.
“O programa vai constar o compromisso do presidente do pagamento mínimo de R$ 600, um acréscimo de R$ 150 por criança. E ele terá também uma regra que leva em conta um per capita, a proporção, o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda. Além disso, também, a volta das condicionalidades, a integração do Bolsa Família com outros 32 programas voltados para a qualidade de vida”, afirmou o ministro Wellington Dias nesta terça.
Não haverá limite para a transferência de renda para famílias mais numerosas. Além disso, o programa terá condicionalidades, como frequência escolar e cartão de vacinação em dia. As mudanças no cálculo do benefício ampliarão os gastos, mas o governo planeja compensar com a retirada de cadastros irregulares.
A previsão é que 2,5 milhões de benefícios possam ser cortados, e 700 mil famílias que estavam na fila de espera podem ser incluídas.
Principais critérios do Novo Bolsa Família
O benefício principal do programa calcula-se com base no número de membros da família e terá um valor mínimo de R$ 600.
Em média, as famílias beneficiárias têm menos de três membros, e o benefício básico poderá ficar perto de R$ 250 por integrante.
Além disso, o programa terá valores extras que serão adicionados ao benefício básico, como um adicional por criança de zero a seis anos no valor de R$ 150. Um adicional por pessoa de sete a 18 anos perto de R$ 50 e um adicional por gestante e mulheres que estejam amamentando também de cerca de R$ 50.
O programa também retomará algumas exigências, como a comprovação de frequência escolar e cartão de vacina em dia. Para garantir que as famílias beneficiárias recebam apoio adequado e possam se manter saudáveis e bem-educadas.
No geral, o programa deve ajudar a combater a pobreza e a desigualdade no país, proporcionando um apoio financeiro crucial para famílias em situação de vulnerabilidade.