Em janeiro deste ano, houve um aumento no número de novos pedidos de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pendentes de análise pelo órgão federal. Atualmente, o número de requerimentos em espera é de exatamente 1.231.322, incluindo pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Além disso, o tempo médio de resposta aumentou de 79 para 85 dias, enquanto o prazo oficial é de 45 a 60 dias. Além dos pedidos pendentes, há também pelo menos um milhão de recursos de pedidos já negados pelo INSS aguardando reavaliação. Sobretudo, o que normalmente leva mais de um ano para ser resolvido em média.
Os dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) por meio da Lei de Acesso à Informação.
Ano novo tumultuado
Durante o ano eleitoral de 2022, o governo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro trabalhou para reduzir a fila de espera do INSS. Entre janeiro e dezembro, o número de novos pedidos pendentes diminuiu em 61%, chegando a pouco mais de um milhão em dezembro. No entanto, o número voltou a crescer em 2023.
Adriane Bramante, presidente do IBDP, explica que o início deste ano conturbou-se devido à mudança de governo, a demora na nomeação do presidente do INSS e questões operacionais, contribuindo assim para o aumento no número de pedidos na fila.
Automatização dos pedidos
Nos últimos anos, o INSS tem passado por mudanças de gestão que afetaram o atendimento à população. Desde 2016, o número de servidores ativos responsáveis pela avaliação dos pedidos reduziu pela metade. Paralelamente, o órgão investiu em inteligência artificial para automatizar a triagem e concessão.
No entanto, Vilma Ramos, diretora do Sinssp, sindicato dos trabalhadores do INSS em São Paulo, afirma que “houve uma redução de 52% dos seus servidores e a demanda não diminuiu”. Apesar de a digitalização ter ampliado o acesso ao órgão federal e agilizado as solicitações, a presidente do IBDP, Adriane Bramante, destaca que a automatização tem resultando em muitos benefícios sendo indeferidos sem uma análise completa do pedido.
De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, somente em janeiro de 2023, foram registrados quase 580 mil novos requerimentos, um número superior ao de anos anteriores.
Metodologia “obsoleta”
Thaize Antunes, a servidora do INSS e diretora da Fenasps, afirmou que a implementação da automação no órgão foi feita sem levar em conta a complexidade do trabalho necessário para analisar toda a vida profissional do trabalhador. Ela acrescentou que a política de digitalização foi introduzida sem a atualização do “obsoleto” parque tecnológico do INSS e sem o aprimoramento dos sistemas, que sofrem com “interrupções constantes”.
Vilma Ramos, do Sinssp, argumenta que, para “reumanizar” o órgão federal, é necessário não apenas modernizar a tecnologia. Mas também valorizar a carreira dos servidores e melhorar a gestão de recursos humanos. Atualmente, a remuneração básica de um funcionário do INSS é inferior a um salário mínimo, com complementos por comissões e prêmios por metas batidas. Este modelo é criticado pela categoria por sua carga de trabalho intensa e seu foco em números em vez de qualidade. A diretora do Sinssp acrescentou que não existe um “milagre” para reduzir a fila de espera no INSS em um ano.
Posicionamento do Governo Federal
A assessoria de imprensa do INSS afirmou em nota que o órgão está empenhado em aumentar a quantidade de processos analisados por mês e que vem realizando um diagnóstico da situação atual para propor novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão.