Na tarde de ontem, terça-feira, 28, a Petrobras anunciou uma redução no valor dos preços da gasolina e do diesel repassados as refinarias a partir de hoje, 01 de março.
Mesmo dia em que os impostos federais sobre o etanol e gasolina voltam a ser cobrados pelo governo.
A redução no preço do combustível pela Petrobras foi possível por conta da estatal está operando com valores acima do preço internacional do petróleo, o chamado preço de paridade internacional.
Portanto, a partir da confirmação da Petrobras sobre a redução dos seus preços, o governo pode confirmar a volta do imposto sobre o combustível.
Visto que o aumento no valor do combustível por conta da volta do imposto, será compensando, em parte, pela redução anunciada pela empresa.
Portanto, a partir de hoje o preço médio da gasolina repassada pela Petrobras as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou menos 3,9%.
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba”, disse a companhia em nota.
Enquanto que o diesel A, passa de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%.
“Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba”, disse a companhia.
Aumento real na bomba
Todavia, apesar da redução anunciada pela Petrobras, na bomba o valor da gasolina vai aumentar em média R$ 0,34 e o etanol R$ 0,02.
Isso porque como dissemos antes, redução no valor anunciado pela Petrobras compensaria em parte, a volta dos tributos.
Ou seja, caso não houvesse a redução anunciada, seriam acrescidos mais R$ 0,13 ao valor da gasolina e R$ 0,08 no valor do etanol.
Arrecadação para os cofres públicos
Caso o governo não retornasse com os impostos sobre os combustíveis, isso causaria uma perda de R$ 28,88 bilhões ao cofres públicos apenas em 2023.
O governo também anunciou que elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões.
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
A bomba fiscal de Jair
Para tentar se reeleger, o ex capitão Jair Bolsonaro simplemente zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Agora, os governo estaduais cobram cerca de R$ 50 bilhões do governo federal pela perde de arrecadação causada pelas medidas do ex governo.
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