Descubra como receber o Salário-Maternidade pelo INSS e garanta o bem-estar da sua família. A chegada de um bebê ou durante o processo de recuperação após um aborto ou a retirada de um filho natimorto. Nesse sentido são processos complexos o que justifica o benefício.
Quem solicita tais benefícios sabem como o procedimento não é fácil. Isso é necessário para evitar fraudes, mas é possível conseguir.
Reunir todos os documentos necessários para solicitar o Salário-Maternidade pode ser um processo trabalhoso e desafiador para os trabalhadores que desejam obter esse benefício do INSS. Porém saiba com detalhes os documentos e como solicitar, mas antes entenda melhor o que é o Salário-Maternidade:
O salário-maternidade é um benefício do INSS destinado aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por motivo de gravidez, adoção ou aborto não criminoso.
Isso inclui casos de filho natimorto ou guarda judicial para fins de adoção. O objetivo do benefício é garantir a segurança financeira da família durante esse período, evitando perdas na renda mensal.
O Salário-Maternidade é o mesmo que licença-maternidade?
Como receber Salário-Maternidade pelo INSS.
São benefícios distintos, porém podem ser cedidos juntos.
Licença-maternidade é o período em que a pessoa se afasta do trabalho por razões como parto, adoção ou aborto. Já o salário-maternidade é um auxílio financeiro mensal para amparar a família durante esse período.
Todos possuem direito ao Salário-Maternidade?
Correto, todos os tipos de segurados do INSS têm direito ao salário-maternidade, desde que cumpram os requisitos exigidos pela Previdência Social.
Além dos trabalhadores empregados e avulsos, os contribuintes individuais e desempregados com qualidade de segurado também têm direito ao benefício.
É importante ressaltar que o benefício não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, exceto em casos específicos previstos em lei.
Sendo assim como solicitar o Salário-Maternidade?
- Acesse o site do Meu INSS através do seu computador ou dispositivo móvel;
- Faça o login com o seu CPF e senha na opção “Entrar com gov.br”. Se esta for a sua primeira vez no site, será necessário criar uma conta;
- Ao acessar a sua conta, clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite na barra de pesquisa a expressão “salário-maternidade”;
- Na lista de resultados exibida, selecione o nome do benefício correspondente;
- Leia as informações apresentadas na tela e siga as instruções para dar continuidade ao seu pedido de salário-maternidade.
Além disso estes são os documentos necessários para receber Salário-Maternidade pelo INSS:
Desde já é preciso apresentar alguns documentos comuns a todos, como um documento de identidade oficial com foto e número de CPF, como RG ou Carteira de Habilitação.
Do mesmo modo documentos que comprovem sua qualidade de segurado, como Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Tempo de Contribuição, carnês, documentação rural etc.
Em contrapartida, para os casos específicos, é necessário ter em mãos a certidão de nascimento da criança (se houver), o atestado médico indicando o mês de gestação, caso o afastamento ocorra 28 dias antes do parto.
O atestado médico comprovando a situação de aborto não-criminoso, o Termo de Guarda apontando que ela é para adoção em caso de guarda, e a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial em caso de adoção.