De acordo com informações divulgadas, o governo do ex-presidente Lula herdou a nomeação de ao menos 13 militares da reserva para cargos estratégicos em agências reguladoras. Essas nomeações realizaram-se durante o governo de Jair Bolsonaro. Sobretudo, ainda incluem salários elevados, chegando a R$ 51 mil, além de mandatos que vão até 2027, ultrapassando a atual gestão.
Os militares em questão têm experiência nas três Forças Armadas e estão trabalhando em cinco agências reguladoras. Dentre eles, cinco são diretores e possuem mandatos fixos, enquanto os outros oito nomeados para cargos de confiança e podem demitir-se a qualquer momento.
As agências reguladoras em questão são importantes para a regulação de diversos setores estratégicos do país, como o de combustíveis, transporte, cinema e saúde. A ANP regula o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, enquanto a Anac regula a aviação civil.
A Antaq, por sua vez, é responsável pela regulação do transporte aquaviário, enquanto a Ancine atua no setor audiovisual e a Anvisa na área de vigilância sanitária. A presença de militares da reserva nomeados para cargos estratégicos nessas agências pode gerar questionamentos sobre possíveis interferências políticas em suas decisões.
Veja quem são os militares da Agência Nacional do Petróleo
Durante o governo Bolsonaro, pelo menos treze militares da reserva foram nomeados para cargos estratégicos em agências reguladoras, e agora trabalham no governo Lula. Cinco desses militares são diretores com mandatos fixos e os outros oito foram nomeados em postos de confiança, podendo ser demitidos a qualquer momento. Esses militares estão presentes em cinco agências reguladoras, que atuam em áreas como combustíveis, saúde e cultura.
A ANP é a agência com mais militares, liderando com sete deles, incluindo o diretor-geral Rodolfo Saboia, ex-vice-almirante da Marinha. Que recebe R$ 48,1 mil por mês e permanecerá no cargo até dezembro de 2024. O chefe de gabinete de Saboia é o ex-capitão de mar e guerra Alexandre Grossi, com salário de R$ 43,5 mil. A Anac tem dois militares em empregos estratégicos, incluindo Luiz Ricardo de Souza, que recebe o maior salário da lista, R$ 51 mil, e foi major-brigadeiro da Aeronáutica. Souza tem mandato até 2026.
Militar assume a diretoria nos últimos dias do governo Bolsonaro
Durante o governo Bolsonaro, pelo menos treze militares da reserva foram nomeados para cargos estratégicos em cinco agências reguladoras. Assim, agora permanecem empregados durante o governo Lula. O setor de combustíveis, especialmente sensível para o governo atual, é liderado por sete militares na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Incluindo o diretor-geral Rodolfo Saboia, um ex-vice-almirante da Marinha, que ficará no posto até dezembro de 2024, com salários somando R$ 48,1 mil.
Outras agências com militares em cargos de destaque são a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nomeado em dezembro de 2020, o diretor da Antaq, Wilson Pereira, e tem mandato até 2027, depois do mandato de Lula.
Supersalários
De fato, em março de 2021, o governo de Jair Bolsonaro editou uma medida provisória permitindo-lhes que militares da reserva ocupassem cargos de confiança no governo sem que seus salários submetem-se ao teto constitucional. Essa medida foi amplamente criticada por especialistas e por parlamentares da oposição, que alegaram que ela feria princípios constitucionais e agravava o problema dos supersalários no setor público. A medida aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2021 e convertida em lei pelo presidente Bolsonaro.