O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que, a partir de março, suspenderá cerca de 1,5 milhão de benefícios do programa Bolsa Família. De fato, que foi renomeado e era o antigo Auxílio Brasil. Atualmente, o programa oferece uma parcela mensal de R$ 600 e atende 21,8 milhões de pessoas. O governo do ex-presidente Lula estima que 2,5 milhões desses benefícios apresentem indícios de irregularidade de renda. Portanto, devem ser cancelados até a conclusão da revisão dos cadastros.
Corte de 1,5 milhões de benefícios
O primeiro grupo de beneficiários a ser excluído do programa é composto por famílias que possuem renda acima do limite legal para atendimento. Sendo que 400 mil desses beneficiários são cadastros unipessoais (famílias com apenas uma pessoa). Por outro lado são, 700 mil famílias que têm direito ao benefício. Mas que estavam fora da folha de pagamento, começarão a recebê-lo a partir do próximo mês. Além disso, de março a dezembro deste ano, os dados de 5 milhões de beneficiários que se declaram unipessoais serão revisados.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também realizará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários. Sobretudo, que apresentam indícios de irregularidade de renda e não atendem aos critérios do programa. Aqueles que recebem o benefício de forma indevida poderão solicitar sua exclusão voluntariamente do Cadastro Único, por meio do aplicativo disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h.
Com essa revisão, o governo espera liberar recursos no orçamento do Bolsa Família. Para o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, uma promessa de campanha do presidente Lula que será implementada a partir de março. Além disso, o governo federal investirá R$ 2,4 bilhões na atualização do Cadastro Único. Logo, que é responsável pela entrada nos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, que atualmente conta com mais de 40 milhões de pessoas inscritas.
As cinco milhões de famílias que se declaram unipessoais e estão no programa de transferência de renda terão seus cadastros revisados até o final deste ano. Para esclarecer a população sobre as regras e critérios de acesso aos programas e políticas sociais, o governo federal também realizará uma campanha de utilidade pública.
Como não ser pego no pente-fino?
Contudo, se você é uma das pessoas que estão no foco do novo pente-fino do governo federal, certifique-se de que está de fato cumprindo todos os requisitos do programa. Caso alguma irregularidade seja comprovada, o Bolsa Família poderá ser bloqueado e até suspenso.
Sobretudo, as famílias que estão inscritas em mais um de um registro, é possível regularizar a situação atualizando o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O sistema do governo é a porta de entrada para a iniciativa.
De fato, a melhor solução é informar os dados corretos, já que além de processos administrativos para exclusão da folha de pagamentos, quem comete fraudes também pode responder criminalmente.