Os beneficiários do Bolsa Família podem ter acesso a descontos na conta de luz por meio da Tarifa Social, desde que cumpram as regras estabelecidas. Esse desconto pode chegar a 65% e é possível combinar os benefícios dos dois programas federais. Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único.
O governo liderado por Luís Inácio Lula da Silva (PT) tem divulgado uma série de mudanças para o Bolsa Família, incluindo a continuação do benefício no valor de R$ 600. É esperado que uma Medida Provisória seja lançada até o final deste mês para formalizar o relançamento do programa. Em março, está previsto o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Além disso, os beneficiários do Bolsa Família também têm acesso à Tarifa Social, um benefício independente do governo, que ajuda famílias de baixa renda a reduzir o valor da conta de luz em pelo menos 65%. Em 2021, a energia elétrica foi uma das principais causas da inflação.
Considerando que a conta de luz costuma ocupar uma parte significativa do orçamento familiar, a redução na cobrança pode ser bastante vantajosa. O Tarifa Social selecionará os grupos do Bolsa Família que atendem aos requisitos estabelecidos, e é importante destacar que os benefícios dos dois programas podem ser somados, mas não estão condicionados um ao outro.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Do outro lado, algumas pessoas que recebem o Tarifa Social também podem ser contempladas com o Bolsa Família, embora as regras para acessar o benefício financeiro sejam mais rigorosas e, portanto, não abranjam tantas pessoas. O objetivo é ajudar aqueles que vivem em condições de extrema pobreza.
Para receber o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com informações atualizadas. O sistema avaliará a composição familiar e a situação socioeconômica do grupo, e se houver espaço no orçamento, eles serão contemplados com o auxílio financeiro. As seguintes pessoas podem receber o benefício:
- Famílias cadastradas no Cadastro Único;
- Aqueles que vivem abaixo da linha da extrema pobreza, com renda familiar de até R$ 105 por pessoa;
- Aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, com renda familiar de até R$ 210 por pessoa.
Como se beneficiar da Tarifa Social?
Para receber descontos na conta de energia elétrica através do Tarifa Social, uma família que já recebe o Bolsa Família precisa cumprir com os requisitos do outro programa. Os seguintes grupos têm autorização para reduzir suas faturas:
- Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenham portadores de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;
- Famílias com consumo mensal de energia elétrica de até 220 kWh.
Beneficiários do Bolsa Família podem ter desconto na conta de luz?
É importante ressaltar que, além de estar com a fatura de energia elétrica em seu nome, o titular do Bolsa Família precisa estar com as contas de energia em dia para ter acesso aos descontos da Tarifa Social. Caso haja alguma dívida, a companhia de energia pode bloquear o benefício. Por isso, é fundamental manter o pagamento das contas em dia e estar sempre atento aos prazos de vencimento. Se a família estiver em situação de inadimplência, pode buscar negociações com a empresa de energia elétrica para regularizar a situação e garantir o acesso aos descontos.