Ainda durante a cerimônia da posse, o presidente Lula assinou a Medida Provisória (MP) aprova por senadores e deputados federais no final de 2022, que garantiu o valor de 600 reais do Bolsa Família.
Assim como também garantiu os 150 reais por criança de até 6 anos, que começam a ser pagos a partir de março, mês que vem.
Contudo, as mudanças promovidas pela volta do Bolsa Família não param por aí e novidades a cerca do benefício podem estar chegando.
A saber, no dia 16 de fevereiro o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), protocolado pelo um novo projeto de lei sobre o Bolsa Família.
No projeto, Alencar propõe um ajuste anual do Bolsa Família tendo como base do reajuste a inflação sobre serviços e produtos.
Portanto, o valor do Bolsa Família teria como base de correção Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo o deputado, esse reajuste permitirá que as pessoas de baixa renda não tenho o valor do seu benefício defasado pela inflação.
Dessa forma, permitindo que as famílias mantenham seu poder de comprar de produtos e de acesso a serviços.
Ou seja, com base no aumento de valor dos alimentos, combustível, serviços, entre outros, o valor repassado pelo benefício também aumenta.
“Consideramos indispensável que haja uma política de valorização real do principal programa de transferência de renda do Brasil“, disse o deputado.
Como dissemos no começo do texto, o Bolsa Família já passou por um aumento nesse ano de 2023.
Visto que ano passado o valor era de R$ 400, valor que o ex presidente Bolsonaro havia determinado também para 2023.
Como funcionaria a política de valorização do Bolsa Família
Todavia, é preciso lembrar que o projeto ainda está em tramitação no Congresso Nacional e precisar ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Nacional, além da sanção do presidente da Lula.
Não há nada que indique que o governo será contra a aprovação do projeto, que ainda deve passar por mudanças propostas pelos parlamentares.
De acordo com o texto, o cálculo do Bolsa Família deveria contar com a inflação ligado ao INPC, medida do IBGE, ou o IPC-1, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No resultado, seria acrescido o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Se aprovada, a medida passará a valer em 2024.
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