Essa semana a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu dois inquéritos para investigar os indícios de irregularidades em ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro referentes aos cuidados com os povos originários, assim como a proteção de suas terras.
Dessa forma, estão sobre investigação as políticas adotadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Em ambos os processos, serão analisados pela Procuradoria os indícios de improbidade administrativa.
Uma das linhas de investigação, vai no sentido de analisar uma portaria editada em junho de 21, pela Funai.
Tal portaria, alterou toda a composição das equipes técnicas de trabalho de delimitação, identificação e demarcação de locais indígenas.
Essas equipes eram de antropólogos e técnicos especializas e renomados mundialmente em suas áreas de trablho.
E foram substituídos por servidores da própria Funai, mas sem a menor qualificação técnica necessária para a realização do trabalho.
E de acordo com Bolsonaro, o proposito foi fazer uma economia para os cofres públicos.
Segundo informações dos grupos indígenas e especialistas, os servidores escolhidos pela Fundação Nacional do Índio não tinham capacidade técnica para exercer um trabalho científico para tratar de temas como etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para fazer o serviço necessário para proteger as terras indígenas.
Outro caso
Enquanto que a segunda investigação se debruçará sobre uma suposta incompetência na execução orçamentária do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em 2020, quando a pasta usou somente 45% do orçamento disponível.
Portanto, foi essa falta da aplicação dos recursos, que resultou diretamente na ausência de programas ligados às políticas de proteção dos indígenas e quilombolas.
A justificativa dada pela então ministra Damares Alves a Procuradoria, foi que:
“…este descompasso com o fato de que o Ministério não é “finalístico”. Isso significa que isso depende à concretização das ações e programas a ele vinculados.
“As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas, não cabendo, por outro lado, o arquivamento do procedimento”, argumentou a procuradora Luciana Loureiro.
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