O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em 15 de fevereiro de 2023 mostra que apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esse dado considera a categoria gig economy, que é composta por pessoas que prestam serviços sob demanda e de modo temporário, sem vínculo formal de trabalho (sem carteira assinada).
Os exemplos dessa categoria incluem motoristas de aplicativos, entregadores de moto ou bicicleta e mototaxistas.
Nos últimos dois trimestres de 2021, o país tinha 1,5 milhão de pessoas nessa modalidade, e no terceiro trimestre de 2022, o número chegou a 1,7 milhão.
Motoristas que Contribuem no INSS por região, veja
O estudo também indica que as taxas de contribuição variam bastante por região.
As maiores taxas estão no Sul (37%), Sudeste (27%) e Centro-Oeste (22,9%), enquanto as taxas mais baixas estão no Nordeste (16,5%) e Norte (9,6%).
Em comparação, o percentual de contribuintes para a Previdência entre outros trabalhadores por conta própria, que não estão na gig economy, é maior, atingindo 33%.
O Ipea destaca ainda que, nos últimos anos, o percentual de contribuintes entre os trabalhadores da gig economy está em queda. Enquanto a taxa entre os demais trabalhadores por conta própria permanece estável.
Motoristas de App
A situação descrita pelo motorista Gabriel João é um exemplo dos desafios enfrentados pelos trabalhadores de transporte por aplicativo quando se trata de contribuir para a Previdência.
Muitos desses trabalhadores têm origens e histórias de vida diversas, e suas motivações para não contribuir com o INSS podem ser variadas. Alguns têm dificuldades financeiras e preferem investir seu dinheiro em outras coisas, enquanto outros podem não entender completamente os benefícios da Previdência.
Há também aqueles que não confiam no sistema de seguro social e preferem depender de suas próprias economias ou seguros privados.
Independentemente dos motivos, a baixa taxa de contribuição para a Previdência entre os trabalhadores de transporte por aplicativo é um problema que pode ter implicações significativas para a segurança financeira desses trabalhadores no longo prazo. Como os trabalhadores da gig economy geralmente não têm acesso aos mesmos benefícios que os trabalhadores com carteira assinada. Assim é importante que eles tenham um planejamento financeiro sólido para se protegerem de imprevistos e garantirem sua aposentadoria no futuro.
O pesquisador do Ipea Geraldo Góes destaca que os baixos números de contribuintes na modalidade gig economy tornam os trabalhadores mais vulneráveis, uma vez que não contam com a proteção social do INSS.
Ele ressalta que, além da aposentadoria, os contribuintes têm direito a benefícios como auxílios-doença, reclusão e acidente. Góes destaca a importância de se pensar em regulação para proteger os trabalhadores dessa modalidade de trabalho, e cita que países como União Europeia, Estados Unidos e México já estão pensando em maneiras de oferecer proteção social para esses trabalhadores.
A regulação pode ajudar a garantir a segurança dos trabalhadores e a prevenção de riscos, bem como permitir que os trabalhadores tenham um acesso mais amplo aos benefícios da Previdência.