Na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá apresentar o novo formato do Bolsa Família. O qual, segundo ele, trará de volta as condições exigidas das famílias beneficiárias, tais como a manutenção da frequência escolar dos filhos e a atualização da caderneta de vacinação.
Essas medidas haviam sido suspensas durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.
Com o retorno dessas exigências, o programa voltaria a incluir a vacinação das crianças, a qual havia sido abolida na reformulação do Bolsa Família em 2021 pelo governo Bolsonaro.
Além disso, a manutenção dos benefícios estará sujeita ao cumprimento de critérios como o pré-natal.
Novas exigências do Bolsa Família para quem tem filhos
De acordo com o anúncio de Lula, o novo programa Bolsa Família fornecerá R$ 600, além de um acréscimo de R$ 150 por criança com até seis anos de idade.
Essa medida visa garantir que a mãe possa comprar alimentos suficientes para nutrir adequadamente as crianças durante a fase de crescimento.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o valor adicional de R$ 150 por filho será pago no próximo pagamento do Bolsa Família. Assim, em março, com o objetivo de assegurar a nutrição adequada das crianças durante a fase de formação.
Os novos valores garantem-se com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Sobretudo, que permitiu que o novo governo tivesse R$ 145 bilhões acima do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão destinados a custear o benefício social.
Dias também adiantou que o governo está trabalhando na edição de uma medida provisória (MP) que estabelecerá as diretrizes do novo Bolsa Família. Dessa forma, terá como foco a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e a integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O objetivo é incluir aqueles que não estão no programa e revisar os benefícios com indícios de irregularidades.
De acordo com o ministro Dias, há cerca de 10 milhões de famílias com indícios de irregularidades no CadÚnico, das quais 6 milhões são compostas apenas por um membro.
Em fevereiro, o governo apresentará uma proposta para o novo Bolsa Família, que já estará integrado com os municípios, e trabalhará para atualizar o cadastro. A medida provisória tem efeito imediato, mas deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. De fato, para manter sua validade, e os parlamentares podem apresentar propostas de mudança no texto.