Como prometido pelo governo Lula 3, o pagamento do Bolsa Família desse mês de fevereiro foi antecipado por conta do feriado de carnaval.
Além de ter garantido o valor de R$ 600 do Bolsa Família para esse no de 2023, além do adicional de R$ 150 por filhos de até 6 anos, como havia prometido em campanha, nesta quarta-feira, 15, o governo também confirmou do novo valor do salário mínimo, que passa de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Assim, em relação ao aumento do salário mínimo, ele começa a ser pago a parir do dia 1º de maio, dia do trabalho
Mas, com a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família de fevereiro, como ficam as datas dos pagamentos?
A seguir acompanhe o calendário com as novas datas de pagamento do Bolsa Família do mês de fevereiro.
Bolsa Família retorna em 2023
Com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal, de retirar o Bolsa Família do teto de gastos do governo federal, a manutenção do valor de R$ 600 do programa está garantindo, assim com o acréscimo de R$ 150 por filho de até seis anos.
Além disso ainda houve a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC da Transição, que autorizou o governo a gastar R$ 145 milhões fora do teto de gastos por 12 meses para o financiamento de programas sociais.
Para ter direito ao Bolsa Família a família precisar estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) se encontrar em situação de pobreza (R$ 100,01 a R$ 200) ou extrema pobreza (R$ 100).
Além disso, as famílias que têm um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também podem receber o Bolsa Família.
A seguir você acompanha os critérios para poder solicitar o Bolsa Família:
– Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
– Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
– Frequência escolar das crianças em até 85%;
– Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
– Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
– Mães lactantes (estão amamentando) também serão acompanhadas.
Acompanhamento de mulheres lactantes;
– Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
– Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
– Estar em Regra de Emancipação;
– Atualizar os ter dados cadastrais a cada 2 anos.
Ademais, as regras foram confirmadas ainda em 2022, na PEC da Transição (PLN 32/2022) que já foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Calendário Bolsa Família – Fevereiro
A saber, os pagamentos de fevereiro ocorrem do dia 13 ao dia 28.
NIS Data do Pagamento
1 13 de fevereiro
2 14 de fevereiro
3 15 de fevereiro
4 16 de fevereiro
5 17 de fevereiro
6 22 de fevereiro
7 23 de fevereiro
8 24 de fevereiro
9 27 de fevereiro
0 28 de fevereiro
Fonte: Ministério Desenvolvimento
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