Durante os 4 anos do governo Bolsonaro, o então presidente esteve blindado pelo PGR (Procurador Geral da República), Augusto Aras, de todos as ilegalidades, abusos e crimes dos quais foi acusado.
Contudo, Aras tem se mostrado um exímio “puxa saco da situação”, bastando o ex capitão deixar o poder, que o PGR liberou as dezenas de acusações que pesavam contra o ex presidente.
E as acusações são muitas, e graves e com uma peculiaridade só vista antes entre notáveis bolsonaristas, a produção de provas contra si mesmo, segundo analista da grande imprensa.
Portanto, em meio a tantas acusações que pesam contra o ex presidente, em especial as que tramitam no STE (Superior Tribunal Eleitoral), existe uma possibilidade muito grande de Bolsonaro tanto ficar inelegível, como também ir preso.
A seguir, as acusações que pesam contra Bolsonaro
Investigações do 8 de janeiro – Atos antidemocráticos
Bolsonaro foi no inquérito que investiga a invasão aos prédios dos 3 poderes, no dia 8 de janeiro.
A investigação está no STF, como inquérito 4.921.
Esse é um dos processos mais graves que pesam contra Bolsonaro e que pode inclusive leva-lo para a cadeia.
Desde quando era presidente que a solicitação para incluir Bolsonaro nas investigações dos atos antidemocráticos havia sido feita.
Contudo, como dissemos anteriormente, o PGR impedia qualquer tipo de investigação contra o Jair.
Mas, bastou Bolsonaro ir passear na Disney, que Aras chancelou a inclusão de Bolsonaro no referido inquérito.
E digo chancelou porque o pedido foi assinado por membros do Ministério Público Federal, e não por Aras.
A título de curiosidade, Aras foi conduzido ao cargo de PGR pelo seu amigo íntimo e então presidente, Jair Bolsonaro, sem respeitar a lista tríplice do Ministério Público.
Ou seja, Aras é um fura fila.
E segundo esse grupo de procuradores, o ex presidente fez incitação pública à prática de crime.
Quando, no dia 10 de janeiro postou um vídeo questionando o resultado das eleições presidenciais de 2022
Posteriormente Bolsonaro apagou a postagem.
Sobre os ataques de 8 de janeiro, existem atualmente 7 inquéritos no STF.
Bolsonaro e outras pessoas são investigados nesses inquéritos por:
– Terrorismo
– Associação criminosa
– Abolição violenta do Estado democrático de direito,
– Golpe de Estado,
– Ameaça
– Perseguição.
Ação eleitoral por abuso de poder
O PDT (Partido Democrático Trabalhista) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), contra Bolsonaro.
A acusação de suposta prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Quando em evento com embaixadores, o então presidente utilizou dos canais oficiais do governo para atacar a urna eletrônica e ministros do STF.
O papelão foi transmitido pela TV Brasil e outras canais nas redes sociais, em plena campanha política.
Genocídio indígena
Com a revelação da situação dos povos indígenas Yanomamis, Bolsonaro e seu governo também estão sendo investigados.
E não só no Brasil, visto que o Tribunal Penal Internacional (TPI), de Haia, também apura a responsabilidades do ex capitão.
O pedido pela investigação sobre o governo Bolsonaro no caso dos Yanomamis, partiu do ministro do STF, Luiz Roberto Barroso.
A solicitação feita a PGR, ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF) foi para que se investigue se agentes do governo Bolsonaro e o então presidente teriam praticado crimes de genocídio e delitos ambientais que colocaram sob ameaça a vida, saúde a segurança diversas comunidades de povos originários.
Denúncias em Haia
Somente no TPI existem 6 denúncias contra Bolsonaro.
No final de 2019, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, entrou com acusações por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio dos povos indígenas”.
De acordo com o coletivo, 33 ações na gestão Bolsonaro que contribuiu para o genocídio de indígenas.
Uma outra denúncia é de abril de 2020, desta vez representada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Aqui, pesa contra Bolsonaro as acusações de “atitudes absolutamente irresponsáveis” durante a pandemia de covid-19.
A solicitação é para que Bolsonaro seja enquadrado em crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros.
Ainda em 2020 o PDT representou outra denúncia contra Bolsonaro, agora de crime contra humanidade por ir contra determinações da Organização Mundial da Saúde.
A saber, sua postura negacionista elevou o número de óbitos e infectados no país.
Uma quarta denúncia foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e que também denunciava o genocídio dos povos indígena.
As acusações são de ações deliberadas para provocar o extermínio dos povos indígenas, chancelado o garimpo ilegal, além da negligência com a saúde dos indígenas.
Nem mesmo o MBL (Movimento Brasil livre), que apoiou Bolsonaro durante a campanha de 2019, livrou cara do Jair.
Em 2021, o grupo protocolou uma denúncia crime de genocídio por causa das ações na pandemia.
E em maio de 2022, a Deutsche Umwelthilfe, Avaaz, Bourdon & Associates e AllRise –, uma entidade internacional, apontou uma suposta responsabilidade de Bolsonaro pelo aumento do desmatamento na Amazônia, elevação da emissão de CO2 no planeta e do número de incêndios na floresta.
Possível cooperação com os EUA
O TPI tem uma atuação especifica e limitada, podendo atuar somente em categorias penais.
– Genocídio
– Crimes de guerra,
– Crimes contra a humanidade (crimes ocorridos contra a população civil num contexto sistemático)
– Crime de agressão (o ato de usar a força armada contra outro Estado, como vem ocorrendo na Ucrânia).
No entanto, o TPI só atua caso as instituições nacionais não julguem as acusações.
Somente sobre nessas circunstâncias o TPI poderia abrir uma investigação, de acordo com Lucas Carlos Lima, professor de direito internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador convidado na Sorbonne.
“O genocídio é um crime de alto nível de prova, devendo existir tanto os atos cometidos com caráter genocida, e a intenção de destruir em todo ou em parte um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, ressalta.
Caso Bolsonaro fosse condenado pelo TPI e ainda estivesse nos Estados Unidos, por exemplo, de acordo com professor, certamente o governo brasileiro tentaria uma cooperação com os EUA para a extradição do ex-presidente ao tribunal internacional.
Outros inquéritos
Já no STF, Bolsonaro responde a 5 inquéritos, que estão sobre a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o Xandão, terror dos Bolsominions.
Xandão, que vem babando pra pegar o Bolsonaro, ainda não decidiu se enviará os processos para primeira instância.
Além do inquérito sobre o 8 de Janeiro, Bolsonaro também tem inquéritos que:
– apuram vazamento de dados de investigação sigilosa da PF sobre ataque cibernético ao Tribunal Superior Eleitoral,
Falsa associação entre a vacina contra a covid-19 e o risco de contrair o vírus da aids,
– tentativa de interferência indevida na PF
– vínculo com organizações para difusão de fake news sobre o processo eleitoral (milícias digitais e atos antidemocráticos).
Enquanto que na 1º instancia da justiça comum, Bolsonaro é responde pelos crimes de:
– omissão
– emprego irregular de verbas orçamentárias
– charlatanismo
Todas as acusações relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, segundo relatório final da CPI da Pandemia.
Processos na primeira instância de Bolsonaro
No sábado, 11, em palestra numa igreja evangélica, Bolsonaro negou todas as acusações e disse que retornaria em breve ao Brasil.
Na última sexta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia, do STF, enviou oito pedidos de investigação contra Bolsonaro para a primeira instância do Judiciário do Distrito Federal.
Por fim, outros dois ministros do STF, Edson Fachin e Luiz Fux também enviaram mais dois pedidos de investigação de Bolsonaro à primeira instância.
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