Com a nova Lei da Aprendizagem, milhões de jovens terão a chance de entrarem no mercado de trabalho ainda mais cedo e continuarem estudando. Bolsas auxílios também estão mais altas. Confira!
Para os jovens, conseguir uma oportunidade no mercado de trabalho está se tornando cada vez mais complicado. Isso ocorre já que, há poucas vagas para muitos candidatos.
Portanto, pessoas entre 14 e 24 anos de idade podem ser os mais afetados para entrarem no mercado de trabalho.
Isso ocorre já que, cidadãos desta faixa etária costumam ter mais dificuldades em conseguir emprego, devido a falta de experiência. Ademais, muitas vezes necessitam conciliar estudos com o horário de expediente.
Neste sentido, o Governo Federal criou uma lei que pode beneficiar os jovens entre 14 e 24 anos de idade. Confira!
Nova Lei de Aprendizagem beneficia jovens entre 14 e 24 anos de idade
Verifica-se que, a Lei Nacional de Aprendizagem pode beneficiar os jovens entre 14 e 24 anos de idade. Mesmo assim, ainda, poucas pessoas ainda sabem que a lei existe para incentivar que jovens com menos de 18 anos possam entrar no mercado de trabalho e se manter.
Como dito, está cada vez mais difícil conseguir a primeira experiência formal. Neste diapasão, a Lei de Aprendizagem, cria uma nova abordagem: o Jovem Aprendiz.
Esta lei vai reforçar que, jovens entre 14 e 24 anos de idade, que cursam o ensino fundamental ou médio, devem cumprir com uma carga horária reduzida, de até seis horas de expediente.
Quanto à remuneração, contudo, esta não pode ser reduzida. Ou seja, ele não pode receber menos do que um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.302,00.
Além do mais, a lei estabelece que o jovem aprendiz realize um curso técnico, ao menos, uma vez na semana. Sendo assim, podem se beneficiar mais com a lei. Acerca disso, a Lei de Aprendizagem possui alguns requisitos. Confira:
- Destinada a jovens entre 14 e 24 anos de idade;
- O jovem precisa estar cursando o ensino médio ou ensino fundamental;
- Ele deve apresentar um bom desempenho escolar, sob o risco de ter o seu contrato de trabalho suspenso;
- A carga horária é reduzida a seis horas de trabalho;
- Por fim, ele precisa fazer um curso técnico, em sua área de atuação.
Neste seguimento, também, o setor de RH (Recursos Humanos) deverá solicitar o boletim do jovem aprendiz, bem como o desempenho dele no curso técnico.
Também, os jovens de 14 ou 15 anos que recebem o Bolsa Família podem ter o contrato de trabalho prorrogado por mais um ano.