Desde março de 2022, já está sendo emitida a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) porém, só alguma parte dos estados brasileiros. A novidade ainda não chegou a todo o país. Esse documento vai substituir o antigo Registro Geral (RG) em todo o território nacional.
Ao fazermos um comparativo, as diferenças são muitas e podem ser observadas inclusive no visual da nova identidade. Sobretudo, a principal novidade é o uso do CPF como número de identificação único dos brasileiros.
Anteriormente, um mesmo cidadão poderia ter até 27 documentos com numerações diferentes, pelo menos na teoria. Dessa forma, bastava emitir um em cada estado e um no Distrito Federal.
A quem será obrigatório a emissão do documento?
Sobretudo, fazer a troca da CIN ainda não é obrigatório para ninguém. Assim, os cidadãos têm dez anos para substituir o RG, ou seja, até 2032. Portanto, a troca será feita de forma gradativa pelos próximos anos, conforme as pessoas precisarem tirar uma nova via.
Entretanto, caso deseje obter a nova versão da identidade, é importante estar atento ao prazo de validade do documento, que varia conforme a idade do cidadão:
- Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos;
- Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos;
- A partir de 60 anos: validade indeterminada.
Assim, o prazo para que todos os institutos de identificação dos estados adequem seus sistemas à CIN termina no dia 6 de março. Até lá, o documento está disponível nos estados do Paraná, Minas Gerais, Acre, Goiás, Rio Grande do Sul, Piauí, São Paulo, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Atualizações com a CIN
Simultaneamente, o cidadão poderá optar pela versão digital da identidade, disponível pelo celular, que tem a mesma validade da física. Além de mais, um QR Code inserido no documento vai dificultar fraudes, já que por meio do código é possível saber se ele foi roubado ou perdido. Confira outras mudanças:
- Adoção do código MRZ (o mesmo usado nos passaportes);
- Indicação do grupo sanguíneo e fator RH do titular;
- Biometria obrigatória;
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Naturalidade do cidadão;
- Unificação da Carteira de Identidade com o CPF em todo o território nacional.