Na terça-feira, 7, o presidente Lula (PT), participou de um encontro com jornalistas de veículos de comunicação independentes e entre as pautas esteve a regulação das mídias sociais.
Lula defendeu que todos os países do mundo se articulem para promover uma regulação das mídias digitais:
De acordo com o presidente, “não pode ser um problema de um país só, tem que ser um problema de todos os países do mundo para regular uma coisa que dê tranquilidade ao regime democrático”.
Durante sua fala, o Lula ainda incentivou o debate público sobre o tema, visto que a questão de extrema relevância e interesse público.
Partindo desse pressuposto foi que o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, apresentou um projeto para discutir a disseminação de fake news.
“A gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate para saber como que a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou evocam as pessoas a fazer coisas que não prestam”, explicou o chefe do Executivo.
A dimensão das Fake News
Sobre os impactos das fakes news, Lula falou sobre a quantidade imensurável de notícias falsas, além dos teor das mentiras inventadas.
“Esse é um dos assuntos que quero conversar com [Joe] Biden, é um dos assuntos que quero conversar no G20, que eu quero conversar no Brics”, destacou Lula.
Portanto, o presidente Lula está com encontro marcado para a próxima sexta-feira (10), com o presidente dos Estados Unidos, Joel Biden, na Casa Branca.
Entre os temas que fazem parte da agenda oficial, estão questões consideradas fundamentais para ambos os países, a saber:
Questão climática;
Democracia;
Direitos humanos e equidade racial;
Comércio e investimentos; e
Assuntos globais, como Ucrânia e Venezuela.
Marco Civil da Internet
Em 2014, a então presidenta Dilma Rousseff (PT), sancionou o Marco Civil da Internet, que a lei que regula as redes sociais no país.
No entanto, a legislação não responsabiliza as plataformas pelos posts feitos pelos usuários.
Ou seja, mesmo que informações falsas sejam compartilhadas pelas redes sociais, as plataformas não são responsabilizadas, exceto se houver descumprimento de ordens judiciais.
O deputado Paulo Pimenta (PT), 06, que é chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) defendeu uma mudança na Marco Civil da Internet.
Dessa forma, o combate as publicações antidemocráticas seriam mais eficientes.
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