Na próxima semana começa os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep 2023. De acordo, com o calendário de pagamentos do abono ,começa no dia 15, quarta-feira. Agora, terá como referência o ano-base 2021. O planejamento aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) segue até julho. Ademais, as datas de pagamento variam entre os dias 15 ou 17, de acordo com o mês.
Nesse segmento, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF), logo, os primeiros a receber são os nascidos em janeiro. E entre os servidores e empregados públicos que recebem o Pasep, pago pelo Banco do Brasil (BB), o calendário considera o número final de inscrição do beneficiário. Confira:
Quem recebe o abono do PIS/Pasep em 2023?
A princípio, têm direito ao abono salarial aqueles que trabalharam com registro formal por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base, recebendo, em média, até dois salários mínimos mensalmente.
Sobretudo, ainda é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Também é necessário que o empregador tenha informado os dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no e-social.
Nesse sentido, de acordo com a Resolução 838, de 2019, os valores do abono salarial não recebidos em vida pelos titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.
Em contrapartida, quem não recebe os pagamentos são:
- Empregado doméstico;
- Trabalhador rural empregados por pessoa física;
- Trabalhador urbano empregado por pessoa física
- Funcionário empregado por pessoa física equiparada a jurídica;
Valores do saque
Primeiramente, o valor do abono é equivalente ao número de meses trabalhados. Dessa forma, só recebe o valor máximo quem trabalhou os 12 meses do ano-base.
Após o aumento do salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal, e válido a partir de 1º de janeiro de 2023, o valor do abono salarial foi corrigido. Sendo assim0, o piso ficou em R$ 1.302.
Portanto, os pagamentos do Pis/Pasep variam de R$ 109 (para quem trabalhou por apenas um mês com registro formal em 2021) a R$ 1.302 (para quem atuou durante todo o ano).
Calendário dos pagamentos do Pis/Pasep
Veja o calendário do PIS, cujo pagamento é feito conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Janeiro – recebem em 15/02/2023
- Fevereiro -recebem em 15/02/2023
- Março – recebem em 15/03/2023
- Abril – recebem em 15/03/2023
- Maio – recebem em 17/04/2023
- Junho – recebem em 17/04/2023
- Julho – recebem em 15/05/2023
- Agosto – recebem em 15/05/2023
- Setembro – recebem em 15/06/2023
- Outubro – recebem em 15/06/2023
- Novembro – recebem em 17/07/2023
- Dezembro – recebem em 17/07/2023
Veja também, o calendário do PASEP, que considera o número final de inscrição do beneficiário:
- 0 – Recebem a partir de 15/02/2023
- 1 – Recebem a partir de 15/03/2023
- 2 – Recebem a partir de 17/04/2023
- 3 – Recebem a partir de 17/04/2023
- 4 – Recebem a partir de 15/05/2023
- 5 – Recebem a partir de 15/05/2023
- 6 – Recebem a partir de 15/06/2023
- 7 – Recebem a partir de 15/06/2023
- 8 – Recebem a partir de 17/07/2023
- 9 – Recebem a partir de 17/07/2023
Ainda vale destacar que, os trabalhadores com contas-correntes ou poupança na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebem os valores creditados em conta. O restante deve procurar os bancos para sacar o abono, mediante a apresentação de um documento de identificação e do número do PIS/Pasep.
Assim sendo, esse número pode ser encontrado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS ou no aplicativo Caixa Trabalhador.