Em 2020, houve a proposta do Projeto de Lei 4.367 do deputado Pompeo Mattos ( PDT), que tinha o objetivo de conceder o 14º salário para os beneficiários do INSS. Para aqueles que dependem exclusivamente da aposentadoria ou de auxílios governamentais para sobreviver.
Esta medida tinha o foco de auxiliar as pessoas idosas que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante a pandemia de Covid-19. Dessa forma, após dois anos de forte negociação, esta proposta ainda não sai do papel.
Beneficiários podem considerar este valor?
Primeiramente, devido a grande complexidade deste projeto e pelo montante significativo de recursos para sustentar tal proposta, a chance do 14º salário acontecer neste ano de 2023 é bom difícil.
Além disso, o atual Governo Federal está priorizando outros aspectos, como programas sociais, a reforma tributária, reforma fiscal e etc.
Andamento do projeto do 14º salário
Primeiramente, o deputado Pompeo apresenta este projeto do 14º salário à Mesa Diretora em agosto de 2020. No entanto, a apreciação e publicação deste projeto ocorreu apenas em dezembro de tal ano. E apenas em abril de 2021 que a deputada Flávia Morais (PDT) se torna a primeira relatora do PL, no que concerne à Seguridade Social e Família.
Então, em setembro de 2021, o governo moveu o projeto para Finanças de Tributação, com o deputado Fábio Mitidieri (PDT) como relator. Que teve a sua atuação finalizando em novembro de 2021, com o envio da documentação para apreciação da Mesa Diretora.
Depois de várias alterações no teor deste projeto, o deputado Ricardo Silva (PSD) assume como relator do PL, para à Constituição, Justiça e Cidadania. Com a sua última ação a este projeto acontecendo em agosto de 2022, com uma alteração do texto solicitada pelo relator.
Por fim, caso este projeto seja aprovado agora, ele vai ser enviado para a Câmara dos Deputados. Após isso, ele vai sofrer votação dentro do Senado Federal, e depois de tais votações, vai chegar nas mãos do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a provação final.