A prática da aposta ou jogo de azar é uma coisa que faz parte da cultura nacional, praticamente todo mundo gosta de fazer uma fezinha e a internet não poderia ficar de fora dessa. Assim, as rifas pela internet estão se tornando cada vez mais populares.
Dessa forma, basta dar uma navegadazinha pelas redes sociais de vários influenciadores para se deparar com ofertas de rifas para sorteios entre seus seguidores.
Contudo, essa prática rifas, que são consideradas jogos de azar, são permitidas por lei?
Não, não são.
De tal forma que alguns perfis que praticavam rifas pelas redes sociais foram, inclusive, tirados do ar.
Contudo, mesmo sendo proibidas por lei, assim como o jogo do bicho, as rifas on-line, não são consideradas crimes.
Fica aqui a dica de um livro para quem quer conhecer como o jogo do bicho surgiu e se popularizou no Brasil e sua relação direta com a período da ditadura militar no Brasil (1964-1985).
O nome do livre é Os Porões da Contravenção, de autoria de Aloy Jupiara e Chico Otavio
Fazer rifa on-line é crime?
Então, como dissemos anteriormente, apesar da realização de sorteios através da venda de rifas não ser considerado crime, é considera uma contravenção penal.
Porém, a prática dos jogos de azar, como as rifas, bingos e o jogo do bicho, é um exemplo claro de como as leis funcionam de forma muito seletiva.
Visto que todos sabem que esses jogos são ilegais, contudo estão espalhados por todo o país, de leste a oeste, de Oiapoque ao Chuí.
Seja nas capitais do país ou no interior, os jogos de azar são extremamente populares.
Contudo, é bom estar ciente de que como não existe uma regulamentação dos sorteios no país, não há garantias de que a pessoa receberá o prêmio caso seja sorteada.
Ou seja, a relação acaba sendo um esquema de confiança entre ambas as partes.
Existe uma maneira de realizar sorteios legalizados?
De acordo com as regras determinadas pelo Ministério da Fazenda sobre jogos de aposta, no qual as rifas estão, a pratica é ilegal.
Assim, segundo o Ministério da Fazenda, a única aposta legalizada que existe no país é a loteria da Caixa Econômica Federal.
Entretanto existem algumas exceções na quais após analise da situação por órgãos de fiscalização, é possível conseguir autorização para distribuição premiações gratuitas para os clientes.
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