Uma dura realidade, é a situação econômica do nosso país. Como é de conhecimento, o Brasil é um país tão bonito porém muito desigual. Parece que suas inúmeras belezas naturais são feitas para quem pode pagar para apreciá-las. Logo, até mesmo uma simples passagem de ônibus para ir a algum ponto interessante do país. Então isso está prestes a mudar: Veja mais informações sobre o Vale-transporte Social.
Realidade do Salário Mínimo
É fato que, o salário mínimo é baixo demais para o cidadão brasileiro. Como prova disso é que segundo sua determinação, em um decreto de 1938, ele deveria suprir as necessidades mais básicas do trabalhador efetivado pela Consolidação de Leis de Trabalho (CLT). Ademais, moradia, alimentação, vestuário, lazer e transporte são alguns desses.
Contudo, um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nos mostrou que isso não somente é uma utopia. Como apontou que o valor ideal do piso nacional deveria ser de R$ 6.298,91. Assim, dessa maneira, todos os direitos básicos de um cidadão no Brasil poderiam ser cumpridos à risca.
A situação já é difícil tendo um salário agora, imagine quem perde o emprego. O que piora, sem dinheiro para se locomover na busca por mais um serviço que garanta o pão de cada dia. Por isso, para quem segue na luta, um projeto de lei do deputado Eliaz Vaz (PSB-GO) pretende criar o Programa Vale-Transporte Social para ajudar justamente as pessoas desempregadas. Veja mais a seguir.
O que é Vale-Transporte Social?
A princípio, o Programa Vale-Transporte Social tem como objetivo beneficiar os cidadãos brasileiros que estejam em situação de vulnerabilidade social e acometidos pelo fantasma do desemprego. Quando o deputado Vaz propôs essa lei, ele explicou que o transporte coletivo é um direito reconhecido pela Constituição Brasileira de 1988, e deste modo, seu acesso deve ser garantido a todas as pessoas.
Vale destacar ainda, que o parlamento apontou que os veículos que transportam essas pessoas precisam estar sempre em bom funcionamento e atendendo mínima e dignamente suas necessidades.
Dessa forma, seu texto prevê que o Vale-Transporte Social disponibilize 44 viagens municipais por mês aos beneficiários do programa. Dessa forma, o cidadão precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Quando inicia o programa?
Sabemos que essa medida é de grande importância para milhares de brasileiros e é normal a ansiedade de todos sobre a continuidade do Projeto de Lei (PL). Entretanto, ele seguem em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao fim, caso o Programa Vale-Transporte Social seja aprovado, não deve demorar para que o acesso da população seja liberado.
A princípio , é especificado que as prefeituras poderão fazer contratos com a União Federal e que as mesmas deverão ser responsáveis pela operacionalização da distribuição dos cartões de passagem.
E por último, por ser um programa do Governo Federal, as autoridades municipais e a Caixa Econômica Federal (Caixa) devem montar algum tipo de parceria para a gestão e fornecimento dos bilhetes.