Muitos não sabem, mas a aposentadoria especial é uma modalidade voltada para trabalhadores que correm riscos exercendo suas atividades. Sendo uma das categorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em geral, a pessoa pode se aposentar mais cedo, comparado a outros trabalhadores que vão pelo modo tradicional.
Primeiramente, estabelecida em 1995, existem várias dúvidas sobre a modalidade. com as principais sendo a respeito do tempo trabalhado até ela poder ser solicitada. Fora isso, muitas pessoas tem dúvidas de quais profissões liberam este benefício.
Contudo, a lista de profissões é bem extensa, mas se existe um modo de solicitar esta forma de aposentadoria.
Entenda a aposentadoria especial e quem pode solicita-la
Como dito acima, a aposentadoria especial do INSS é voltada para trabalhadores que estão com risco de exercer suas atividades laborais. E são beneficiados com a possibilidade de se aposentarem mais cedo. Significando que, as regras para esta fora de se aposentar é diferente para quem pede a aposentadoria comum.
Esta modalidade para se aposentar, pode ser solicitado com essas duas hipóteses:
- Trabalhadores que atuam em atividades que coloquem sua integridade física em risco;
- Pessoas cujas atividades profissionais coloquem a própria vida em risco.
Diferente de que muitas pessoas pensam, não tem uma lista onde é definido profissões que podem solicitar a aposentadoria especial. Ao contrário, é o trabalhador que precisa realizar a comprovação que sua atividade o coloca em risco. Porque existem profissionais que tem uma tendência maior que recebem benefício pois são expostos a perigos e agentes nocivos.
Por exemplo, mecânicos tem como aderirem a aposentadoria especial, pelo fato de estarem em contato com materiais tóxicos. Além disso, na área da saúde existem médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros que podem ter contato com agentes nocivos, como infestações.
Como comprovar o risco antes de fazer a solicitação?
Por fim, para solicitar a aposentadoria especial é necessário ter trabalhado em risco por pelo menos:
- 15 anos;
- 20 anos;
- 25 anos.
Nesse sentido, o trabalhador pode ganhar a este benefício depois de trabalhar durante tais períodos. Obviamente, ele tem acesso a se aposentar nesta modalidade após realizar a comprovação de risco. Com esta sendo a principal dúvida dos trabalhadors.
E essa comprovação é feita através de documentos. A própria Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é usada como comprovação.
Fora a CTPS, pode se comprovar através do LTCAT, que é utilizado para Laudo de Condições Ambientais de Trabalho. Enfim, o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).