Antes de mais nada, o novo sistema de prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a ficar ativo nesta última quinta-feira 26 de janeiro, de acordo com a regulamentação da medida.
Em suma, a prova de vida não é mais responsabilidade do beneficiário. Mas cabe ao INSS comprovar que o segurado está vivo, e dentro dos requisitos para receber seja qual for o benefício. Tudo isso é feito fazendo cruzamento de dados do governo e de bancos.
Segundo a portaria que foi publicada, sendo estabelecida uma pontuação para cada procedimento que é usado para coletar dados, segundo a informação. Esses dados vão ser armazenados por um tempo indeterminado e vão formar o banco de pontuação.
Tempo que o INSS tem para realizar a prova de vida
De acordo com a publicação, o INSS tem dez meses a partir da data de aniversário do beneficiário para realizar a prova de vida pelo cruzamento de dados. Caso não seja possível fazer a comprovação, ele vai notificar o segurado (por rede bancária, aplicativo Meu INSS ou telefone 135), informando que ele tem que realizar a comprovação.
Bloqueio do benefício
Passados 10 meses, e não foi possível realizar a comprovação, o segurado tem mais 60 dias para comprovar que está vivo. Caso ultrapasse esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS vai mandar um servidor público para a residência da pessoa. Então, é sempre necessário que você tenha o seu endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.
E caso o servidor não consiga encontrar ninguém neste endereço que contas na base de dados, o benefício vai ser bloqueado por 30 dias. Com o prazo sendo utilizado para realizar a prova de vida realizando biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária. Com o segurado também podendo ir a uma unidade do INSS.
Suspensão do benefício
Por fim, a pessoa deve ficar atento caso o aposentado não se manifeste, assim o benefício será suspenso. Então, após seis meses sem a prova de vida, a aposentadoria ou pensão vai ser cancelada de forma definitiva.
Pois a missão do INSS é comprovar que os 17 milhões de beneficiários continuam vivos. Entretanto, se o segurado preferir, ele pode comparecer em uma agência bancária ou utilizar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao seu aniversário para comprovar que está vivo.