Após ter sido substituído pelo Auxílio Brasil, o Bolsa Família está passando por um processo de pente-fino ou recadastramento, para firmar o seu retorno em 2023.
Programa exemplo para todos os países do mundo, de um projeto bem-sucedido de distribuição de renda e assistência social, o Bolsa Família volta a assistir as famílias brasileiras em um novo governo do PT.
O Bolsa Família foi um dos pilares da gestão petista durante os 14 anos que ficou à frente do governo federal implantado através da Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003.
Início do pente-fino do Bolsa Família 2023
O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), responsável pelo programa social Bolsa Família, foi quem anunciou o pente-fino ou recadastramento que será feito no Bolsa Família.
Contudo, o início do recadastramento foi confirmado pela Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) em entrevista que deu ao Estado de São Paulo.
Entretanto, de acordo com Tebet a atualização cadastral dos beneficiários(a) será feita ao longo do primeiro semestre, de forma gradual.
Assim, o pente-fino busca identificar, para posteriormente excluir aqueles que não estão dentro do critério exigido pelo programa.
Dessa forma será possível garantir maior eficiência e transparência na distribuição do recurso.
Para se ter uma ideia, após as análises iniciais realizadas pela Equipe de Transição no CadÚnico de 2022, foram constatados cerca de 2,5 milhões de cadastros irregulares vindos do Auxílio Brasil.
Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que houve um aumento significativo do número de famílias unipessoais.
A saber, são famílias compostas por apenas um integrante.
O levantamento também apontou que existiam pessoas que estão inscritas no programa de forma indevida.
Ou seja, sem estar dentro da faixa de renda permitida, além de mais de um pessoa por casas recebendo o benefício.
Todavia, até militares, influenciadores e pessoas mortas estavam recebendo o Auxílio Brasil.
Assim, o objetivo é garantir que não haja fraude no pagamento do programa social.
Extinção e retorno do Bolsa Família
Extinto em 2021 pelo ex-presidente Bolsonaro, o Bolsa Família retornou em 2023, contudo
Em 2021, o ex-presidente Bolsonaro (PL) extinguiu o Bolsa Família e implantou o Auxílio Brasil.
Quem vai receber o Bolsa Família em 2023
Todas as pessoas que estão cadastradas e recendo o Auxílio Brasil, tem direito a receber Bolsa Família, pelo menos nesse primeiro momento.
Isto porque, o governo Lula 3 já avisou que vai fazer um analise dos cadastros do Auxílio Brasil, visto que existe uma grande suspeita milhões de cadastro que não se encaixam nos critérios do Bolsa Família.
Após o Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter tirado o Bolsa Família do Teto de Gastos, o programa petista garantiu o orçamento para o bancar os R$ 600 do benefício.
A saber, promessa de campanha tanto do presidente eleito Lula, quanto do derrotado Bolsonaro.
Principais mudanças
– Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
– Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
– Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
– Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
– Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
– Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
– Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
– Mães lactantes (estão amamentando) ambém serão acompanhadas.
Quem deve fazer o recadastramento
– Primeiramente, todas as pessoas que não atualizaram o CadÚnico nos últimos 24 meses (dois anos).
– Famílias inscritas como unipessoais;
– Quem está fora da faixa de renda permitida.
Dessa forma, inicialmente o Governo Federal fará uma análise cadastral no CadÚnico.
Para posteriormente começar a notificar os beneficiários que devem fazer o recadastramento.
Desse modo, todo o processo será feito de forma presencial no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
Portanto, as notificações devem começar a partir de fevereiro e os cortes a partir de março.