Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, agora, o Bolsa Família irá ter novas regras no novo Governo. Confira!
Sim! Milhares de beneficiários estão preocupadas com a nova divulgação das novas regras do Bolsa Família.
Dessa forma, há um consenso dentro do Governo Federal sobre irregularidades e fraudes e tudo isso pode pesar para alguns segurados do programa manterem seus benefícios.
Novas regras do Bolsa Família
Verifica-se que, uma das maiores dúvidas acerca dos cadastros anteriores dentro do programa antecessor, o Auxílio Brasil.
Isso acontece uma vez em que, desde 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) já alertas sobre o crescimento das famílias unipessoais, nas quais são as compostas somente por um integrante.
Por isso que, esta jogada foi uma estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro, visando assim a sua reeleição.
Após sua derrota, então, a equipe de transição do eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se debruçou sobre a questão e espera agora o resultado da análise para definir as novas regras do Bolsa Família.
Portanto, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias anunciou nesta semana que, as antigas determinações do programa pilar do primeiro mandato de Lula devem voltar.
Neste seguimento, podem esperar gestantes e lactantes sendo acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), crianças e adolescentes vacinados e com frequência escolar alta além do combate ao trabalho infantil.
Sendo assim, um fato que está em bastante evidência diz respeito aos registros irregulares que podem ser vistos na base de dados do Cadastro Único (CadÚnico).
Como elencado, o Ministério do Desenvolvimento Social que identificar logo os fraudulentos para que eles sejam convidados a comprovarem seus registros ou se retirarem do Bolsa Família.
Dessa forma, a receita poderia também direcionar os recursos às famílias que realmente precisam dos valores de R$ 600 mais o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos.
Pelo exposto, veja-se que, a equipe do ministro Wellington Dias também pretende iniciar uma busca ativa por cidadãos que ainda não recebem o Bolsa Família com a participação de agentes sociais os visitando de porta em porta para registrar as pessoas no CadÚnico.
Bolsa Família: Quem tem direito?
Verifica-se que, a disponibilidade do Bolsa Família será dada em dois grupos não tão distintos: os que se encontram em estado de pobreza ou pobreza extrema com renda familiar per capita varável entre eles de R$ 105,01 a R$ 210.
Ademais, há 3 possibilidades para recebimento do programa no momento:
- Quem já tinha o Bolsa Família era automaticamente inscrito no Auxílio Brasil;
- Inscrito no CadÚnico, mas sem recebia programa algum e então vai para uma lista de reserva;
- Sem estar inscrito no CadÚnico, é preciso buscar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para registro, sem garantia de receber.
Por fim, a família deve ser composta por algum desses integrantes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Lactantes;
- Adolescentes.