Primeiramente, no dia 25 de janeiro, o Banco Central do Brasil (BC) publica uma resolução, na qual informa que não realiza mais a regulamentação do cartão de auxílio-alimentação. Sendo um dos principais direitos do trabalhador brasileiro.
Nesse sentido, este direito não faz mais parte do Sistema de Pagamentos Brasileiros, alterando várias regras relacionada a este serviço. Fora isso, a exclusão do Bacen do processo, habilita a exclusão de algumas exigências.
Então, vemos que a tendência da burocracia relacionada à utilização deste cartão auxílio-alimentação diminua, facilitando a utilização deste benefício pelo trabalhador. Fora isso, existe a expectativa de que a mudança comece a partir de 1º de março de 2023.
Mudanças feitas no auxílio-alimentação para este ano
Antes de mais nada, devemos destacar que no momento em que o BC para de regular o auxílio-alimentação, algumas normas deixam de existir. Com as principais sendo, o limite de tarifa de cartões e requerimento de capital mínimo para efetuar este pagamento.
De acordo com especialistas, este novo modelo vai possibilitar maior concorrência no mercado, Significando que, novas empresas vão prestar este serviço. Então, com o maior cenário, mais ferramentas com menos tarifas e vantagens para o trabalhador.
Ainda mais que, existe a tendência que o trabalhador não sofra com esta alteração no primeiro momento. De acordo com o comunicado do Bacen, isto é levado em pauta. De acordo com o banco, são considerados a melhoria no serviço do trabalhador neste processo:
“Essa medida busca dar tratamento isonômico aos serviços de pagamentos destinados à utilização do auxílio-alimentação pelo trabalhador, independentemente de ser oferecido por meio de programas como o Programa de Auxílio ao Trabalhador (PAT) ou não.”
Para encerrar, o BC afirma que a mudança vai induzir a expansão do mercado de empresas que prestam este tipo de serviço.
E ao mesmo tempo, esta alteração pode impactar em criação de novos serviços voltados ao auxílio-alimentação. E beneficiando o trabalhador e as empresas que prestam este tipo de serviço.