À primeira vista, o novo governo estabelecerá uma data específica para que todos os beneficiários indevidos do Bolsa Família se retirem do programa.
Além disso, o tempo de “transigência” ainda está sendo analisado, mas será levado de uma intensa e forte campanha de conscientização.
Nesse sentido, será frisado que caso o cidadão saia do Bolsa Família, isso não o torna inelegível e nem o impede de participar de outros programas sociais propostos pelo governo.
Entre eles estão Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos.
Aqueles beneficiários que forem desleais e permanecerem no Bolsa Família após o prazo estipulado, poderão sofrer sérias consequências.
O propósito de tudo isso é ter um controle maior, o qual teria sido ignorado no ano passado.
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Informação importante: identificação de famílias elegíveis para o Bolsa Família segue em andamento
Também, a mesma situação se enquadra às famílias que têm crianças menores de seis anos, o que lhes garante uma mesada adicional de 150 reais.
Em fevereiro deste ano, serão realizadas manutenções do registro de imóveis e buscas ativas para trazer destinatários que realmente sejam elegíveis para o programa.
Todos os registros que forem desleais e mentirosos serão excluídos.
Além disso, o cartão que foi publicado em fevereiro para pagamento em março já foi devidamente atualizado com 150 reais para quem está com a atualização do cadastro em dia.
Assim, um dos maiores objetivos da pasta no início do mandato foi o trabalho de realizar a manutenção da base de dados do Cadastro Único.
Por fim, o objetivo final é eliminar todos os cadastros inelegíveis e que não se encaixam para assim, abrir espaço para novas pessoas com direito ao Bolsa Família.
Aumento no número de famílias formadas por uma única pessoa é destaque
Em resumo, Wellington Dias se dirigiu à imprensa após conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
“De novo, sempre com cuidado, com muito cuidado, para ter muito cuidado com quem mais precisa. Acreditamos que 10 milhões de pessoas têm evidências de violação. Destes, cerca de 6 milhões são famílias unipessoais”, disse.
Riscos e sanções para quem fraudar o programa Bolsa Família
Primeiramente, o Bolsa Família é um programa social do governo que provê auxílios financeiros para aquelas famílias que possuem baixa renda.
Porém, como ocorre em muitos programas sociais que sofrem com casos de fraude, com o Bolsa Família não tem sido diferente!
Esses golpes dizem respeito àqueles que se inscrevem no programa usando documentos falsos.
Essas, são pessoas que ainda recebem os benefícios do programa após suas condições de estarem elegíveis ou não mudarem ou depois de venderem ou alugarem seus cartões de benefício.
Nesse sentido, o governo tem trabalhado arduamente para combater esses golpes, realizando também a verificação de documentos e a de auditorias regulares.
Com isso, as consequências para quem tenta enganar em programas sociais, incluindo o Bolsa Família, podem incluir a perda de benefícios, multas e até mesmo descontos criminais.
Por fim, no caso do Bolsa Família, programa em questão, as consequências regulamentadas em documentação para beneficiários, é a exclusão do programa, sendo possível a reabilitação após 2 anos, e uma multa que pode chegar até R$ 5 mil.
Além disso, para os responsáveis por realizarem o cadastro, as penalidades são multas e possíveis administradores administrativos, penais e civis.
Assim, é importante frisar e lembrar que o próprio governo tem controle e capacidade para encontrar fraudes no programa.
Assim também, existe a possibilidade de acontecer denúncias anônimas, onde as pessoas podem denunciar a fraude sem medo de sofrerem ataques posteriores.