Como já é de se saber, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede benefícios para aqueles trabalhadores que estão incapacitados de exercer suas funções de trabalho de maneira permanente ou temporária.
Assim, de acordo com a gravidade da incapacidade, o trabalhador poderá ter direito a um benefício do INSS. Sendo assim, nas situações em que a incapacidade seja temporária, o trabalhador terá direito ao auxílio de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Sobretudo, nas situações em que a incapacidade for permanente, o trabalhador terá direito de pedir a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Normalmente, a incapacidade pode ser em decorrência de acidentes ou doenças. Mas também ela pode ser causada por transtornos mentais e comportamentais.
Assim, existe a possibilidade das pessoas acometidas por doenças psiquiátricas, ter direito de solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Neste caso, será necessário comprovar estar incapacitado de trabalhar, ou seja, não basta você estar doente para ter direito.
O que é o Auxílio-Doença?
Contudo, ele é um benefício concedido ao trabalhador que está temporariamente incapacitado de trabalhar. Neste caso, vão ter direito às pessoas acometidas por:
- Episódios depressivos;
- Outros transtornos ansiosos;
- Transtorno depressivo recorrente;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas;
- “Reações ao”stress”grave e transtornos de “adaptação”;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína.
O que é a Aposentadoria por invalidez?
Já a aposentadoria por invalidez é destinada ao trabalhador que está incapacitado de forma permanente ao trabalho. Nesse caso, terão direito ao benefício as pessoas acometidas pelas seguintes doenças:
- Esquizofrenia;
- Transtorno depressivo recorrente;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Episódios depressivos;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
- Psicose não-orgânica não especificada;
- Transtornos esquizoafetivos;
- Transtornos mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a doenças física.
Critérios para pedir o benefício
De fato, para se ter direito aos benefícios é preciso atender a alguns critérios exigidos pelo o INSS. Tanto o Auxílio-Doença como a Aposentadoria por Invalidez vão exigir os seguintes critérios:
- Primeiramente, passar por perícia médica para atestar a existência da incapacidade, sendo a incapacidade temporária, será concedido o auxílio-doença, sendo permanente, a aposentadoria por invalidez. Para isso, será necessário apresentar documentos médicos com a descrição do quadro (atestados, laudos, relatórios, exames, receituários, etc.) que comprovem a incapacidade.
- Possuir a qualidade de segurado: quando o segurado está contribuindo mensalmente com a Previdência Social ou se encontra no chamado período de graça.
- Cumprir com a carência mínima: neste caso é preciso ter no mínimo 12 contribuições mensais junto à Previdência. lembrando que em casos de doenças graves, enfermidades ocupacionais (ligadas ao trabalho) ou acidentes de qualquer natureza, este critério será dispensado.
Pedido do benefício:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.