Foi confirmado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que o fim do saque-aniversário do FGTS deverá continuar na pauta do governo. Sobretudo, Marinho tranquilizou quem já realizou a solicitação e disse que pretende continuar com a modalidade nestes casos.
Assim, a resposta do ministro ao alerta da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), foi de que “se um trabalhador fez a adesão, ninguém vai interromper esse contrato. Nós vamos respeitar esse contrato”.
Reunião do FGTS
Em resumo, durante uma entrevista concedida ao Jornal O Globo, Marinho voltou a dizer que a pauta ainda é uma questão a ser analisada. Isso porque ele considera que ““Quando se cria o saque-aniversário, você cria dois problemas importantes. Primeiro que você enfraquece o fundo, e segundo que ele cria uma punição ao trabalhador, que no momento da adesão ele não presta atenção”.
Agora no mês de março, a equipe do Ministério do Trabalho irá se reunir com o Conselho Curador do FGTS a fim de ter um parecer sobre o fim do saque-aniversário. De acordo com Marinho, a liberação do dinheiro foi uma irresponsabilidade do governo do ex-presidente Bolsonaro (PL) e a intenção é corrigir esta distorção.
Fim do saque-aniversário ?
Agora em defesa de sua opinião sobre essa modalidade do FGTS, Marinho abordou que o sistema anterior, apenas com o saque-rescisão, funcionava bem. Sendo assim, não vê motivo para manter a modalidade como caução para empréstimo consignado.
Sobretudo, além desta opção, o governo Bolsonaro liberou outras modalidades de retirada de valores do fundo ao longo de 4 anos. Em específico no caso do saque-aniversário, ele é uma oportunidade voluntária para trabalhadores que trocam a opção do saque total no caso de demissão por justa causa.
A Febraban já se posicionou contra o fim do saque-aniversário, contudo, é necessário aguardar o resultado das discussões do encontro entre o ministério e a curadoria do fundo para saber se ele irá mesmo acabar.
A princípio, a única certeza que o ministro ofereceu é de que os contratos de antecipação do saque-aniversário feitos até a decisão final do governo serão mantidos.
Empréstimo usando o FGTS
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