O Presidente da República e sua equipe preparam uma série de mudanças para o INSS em breve. Leia o artigo sobre o que é.
As novas condições impostas ao processo de aposentadoria dos brasileiros, vigentes desde a reforma da Previdência de 2019, não condizem com o atual plano do governo federal. Assim, em seu plano de governo, Lula delineou a intenção de rever as medidas de reforma durante o novo mandato.
Em primeiro lugar, foram aprovadas 103 emendas constitucionais, as reformas previdenciárias afetam o cálculo da aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. seja um funcionário privado ou um funcionário público. Em 2020, registou-se um decréscimo na concessão de pensões do INSS em cerca de 37% face ao valor do ano anterior. Mais detalhes no texto a seguir.
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Primordialmente existem mudanças à vista
Primeiro, a equipe de transição de Lula propõe que duas áreas-chave da reforma sejam revistas a partir de 2023: regras de pensão por morte e invalidez. Portanto, o que pode mudar nas regras da previdência? Pela regra estabelecida pela reforma da Previdência Social, os beneficiários da poupança vitalícia por morte têm direito a 50% do salário do segurado falecido mais 10% para o beneficiário.
No entanto, consequentemente, a família do beneficiário deve ter pelo menos cinco dependentes para receber o capital segurado integralmente. Entretanto, o novo governo pretende aumentar esses 50% para 70% ou 80% acrescentando 10% por empregado. A partir de 2019, o seguro de pensão por invalidez de longo prazo, mais conhecido como pensão por invalidez, aumentou para 60% da contribuição média.
Existem controvérsias nas regras do INSS
A saber: de acordo com a regra atual, há também um acréscimo de 2% ao ano ao longo de 15 anos de contribuição. Uma nova equipe do governo federal está propondo devolver o benefício de invalidez da Previdência Social a 100% do valor médio da contribuição. Um contribuinte que for impedido de exercer uma atividade profissional terá, assim, direito a uma pensão completa, e não apenas a uma percentagem.
Outra condição polêmica do atual plano de governo é a atualização da idade mínima exigida pelas normas previdenciárias. Todos os limites de idade foram elevados com a reforma e estão aumentando gradativamente a partir de 2019.
Primeiro, o presidente Lula interpreta o dispositivo como uma medida que fere a proteção à vida dos empregados que não podem se aposentar antes dos 55 anos, mesmo que, por exemplo, tenham mais de 25 anos de contribuição.
Como funciona o sistema de previdência ao redor do mundo?
Especificamente: o sistema previdenciário em todo o mundo varia muito de país para país e pode incluir diferentes tipos de programas, como previdência social, seguro privado e planos de pensão corporativos. O sistema de seguridade social é o mais comum e geralmente é administrado pelo governo.
Na verdade, geralmente inclui benefícios como aposentadoria, funeral, doença e benefícios médicos. Os contribuintes pagam impostos para financiar o esquema e os benefícios são baseados em critérios como idade e tempo de contribuição.
No entanto, exemplos de países com sistemas de seguridade social incluem a maioria dos países da Europa, Japão, Coréia do Sul e China.
O seguro privado é administrado por seguradoras e pode incluir benefícios como aposentadoria, pensão por morte e assistência médica. Os participantes pagam prêmios para financiar o esquema e os benefícios são baseados em critérios como idade e tempo de contribuição. Exemplos de países com sistemas de seguros privados incluem os Estados Unidos e o Canadá.
No entanto, os planos de previdência privada são administrados por empresas e podem incluir benefícios como aposentadoria e pensão por morte. Os participantes pagam contribuições para financiar o esquema e os benefícios são baseados em critérios como tempo de serviço e renda. Exemplos de países com regimes de pensões profissionais incluem o Reino Unido e a Austrália.
Além disso, existem países que possuem uma combinação de sistemas. É o caso do Brasil, onde existe o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e um sistema privado de previdência complementar.